Religiosos
Alvo de muita discussão na semana passada, o projeto de lei aprovado pela Câmara e que inclui líderes religiosos como prioritários para receber a vacina contra a Covid deve ter mesmo como destino uma gaveta.
Veto
O projeto é de iniciativa do vereador Eduardo Castilhos (PL) e foi aprovado pela unanimidade dos vereadores em duas sessões. Seguiu então para sanção ou veto do prefeito Hissam Hussein Dehaini (Cidadania) e lá aguarda seu destino. Nos últimos dias, após ouvir a Secretaria de Saúde e a Procuradoria Geral do Município (PGM), o prefeito formou juízo por vetar a lei, já que ela é totalmente inconstitucional. Sabedor, no entanto, de que o texto foi proposto e aprovado pela Câmara com a maior das boas intenções, Hissam articulou uma solução honrosa para que o projeto pudesse descansar em paz.
Indicação
Na sessão desta semana, antes do início da ordem do dia, os vereadores voltaram a discutir o tema e entenderam que – de fato – o projeto não foi bem digerido pela comunidade araucariense. Para resolver a questão foi proposta então uma indicação solicitando que Hissam vete o projeto. E é isso o que deve acontecer.
Manutenção
Com Hissam vetando o projeto, ele volta à Câmara para que os vereadores decidam se mantém ou derrubam o veto. Até por conta dessa construção consensual para sepultar o tema, os edis já decidiram que irão mantê-lo e ninguém mais fala sobre o assunto.
Arquivado
Em meados do ano passado, durante uma sessão da Câmara em que se discutia alterações na Lei Orgânica do Município, instaurou-se uma boataria de que estava havendo interferência externa com os vereadores tendo seu voto direcionado conforme interesses que nunca ficaram muito explicados. A bagunça foi tanta que a então presidente da Câmara, Amanda Nassar, decidiu retirar o projeto da ordem do dia e oficiou ao Ministério Público para que averiguasse o fato. O MP então foi lá e abriu um procedimento administrativo, fez algumas diligências e constatou que não houve nenhuma conduta ímproba. Por esta razão, sepultou a apuração e mandou arquivá-la.
Recontagem
A eleição municipal foi lá em outubro passado, mas – na esfera da Justiça Eleitoral – ainda existem algumas questões sendo resolvidas. Uma delas é com relação ao recálculo dos votos e percentuais atribuídos aos candidatos a prefeito em 2020 em razão da confirmação da inelegibilidade de Albanor José Ferreira Gomes (PSDB).
Anulação
Como Albanor acabou consolidando o status de inelegível em razão de sentença com trânsito em julgado (que é quando não se pode mais discutir a questão), a Justiça Eleitoral de Araucária determinou esta semana que seja feito o recálculo da votação em nossa cidade. Com isso, todos os votos atribuídos a Zezé passam a ser computados como nulos, o que faz com que o total de votos válidos diminua e, por consequência, o percentual de votos dos candidatos com registro de candidatura deferidos aumente.
90%
A alteração mais impactante com essa mudança é que Hissam Hussein Dehaini (Cidadania), que já havia sido eleito com um percentual contundente de votos (quase 70%) passará a ter algo em torno de 90% dos votos válidos.
Assistência Social
O Diário Oficial do Município trouxe esta semana uma alteração no número dois da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS). Jeferson Felipe Ohpis, que é gente boa, foi substituído por Janette Cristina Kurletto Azambuja, que é mais entendida do dia a dia administrativo da pasta. O comando da pasta segue nas mãos de Leonice Lacerda.
Poucos dias
Falando em mudanças na linha de comando, Luciano Stall foi exonerado do cargo de secretário de Finanças no último dia 30 de abril. A saída, porém, é por pouco dias. Ele deve voltar na próxima semana. A exoneração foi necessária porque ele precisou de alguns dias para resolver assuntos particulares fora da cidade.
Repasse
O repasse das cotas de ICMS do Governo do Estado para a Prefeitura de Araucária segue batendo recorde atrás de recorde. Mesmo com o cenário econômico abalado em razão da pandemia, nosso polo industrial segue pujante e garantindo que não haja queda na arrecadação do principal alimentador dos cofres municipais, que são essas cotas de ICMS
R$ 41,5 milhões
Em abril, por exemplo, Araucária recebeu – líquido – R$ 41.445.110,45 de cotas de ICMS do Governo do Estado. O valor é o maior já registrado para um mês de abril em toda a história.
R$ 12 milhões a mais
Só para efeito de comparação, em abril do ano passado a cidade havia recebido R$ 29,5 milhões. Ou seja, o incremento quando comparados os meses de abril de 2020 e abril de 2021 é de R$ 12 milhões. Algo extraordinário.
Quadrimestre
Para se ter uma ideia de como somos privilegiados, com o primeiro quadrimestre fechado, em nenhum dos meses a cidade recebeu menos do que R$ 40 milhões líquidos a título de cotas de ICMS.
Iluminação
Menina dos olhos do prefeito Hissam, o parque de iluminação pública da cidade segue a todo vapor. Nos últimos dias, por exemplo, os trabalhos de extensão da rede na estrada que liga Guajuvira a Campestre ganhou mais de uma centena de luminárias, todas em led. Com isso, agora já é possível ir do Distrito de Guajuvira até a PR-423 em estrada com asfalto e bem iluminada.
Tranquila
Depois de algum estresse na semana passada, os trabalhos na Câmara de Vereadores nesta terça-feira, 4 de maio, foi tranquilo. Todos os 11 edis estavam presentes e as votações transcorreram dentro da normalidade.
Passou
Entre os projetos votados, estava a segunda análise da concessão do título de cidadão honorário ao prefeito Hissam Hussein Dehaini. A primeira votação, na semana passada, deu falatório. Desta vez, porém, cada edil votou conforme sua consciência, sem manifestações pessoais a favor ou contra o homenageado. Computados os votos, o Poder Legislativo decidiu conceder o título ao prefeito por 10 votos favoráveis e um contrário.
Texto: Waldiclei Barboza
Publicado na edição 1260 – 06/05/2021
