Mais um
Outra das ações penais movidas pelo Ministério Público contra vereadores da legislatura 2013/2016 e alguns de seus assessores teve sua fase instrutória concluída e já está com a juíza responsável para proclamação de sentença em primeiro grau. Trata-se do processo contra o ex-vereador Paulo Henrique Areias Horácio e seus braços direitos naquele mandato, Luiz Cláudio Both e Janine Chagas
Rachadinha
De acordo com a denúncia feita pelo MP, esses vereadores se apropriavam de parte do salário pago pelo Poder Público aos cargos em comissão que apadrinhavam.
Três
O processo contra o núcleo Paulo Horário é o terceiro já concluído e aguardando sentença. Além dele, também já estão com a magistrada aquele que tem como réus Adriana Cocci e Angelita Aparecida Soares e o que tem como acusado Vanderlei Francisco de Oliveira.
Plenária
Foi tranquila a sessão plenária da Câmara do dia 15 de junho. Dez dos onze vereadores se fizeram presentes e análise dos materiais em votação aconteceu em céu de brigadeiro.
Boataria
Já na abertura dos trabalhos, porém, o presidente da Casa, Celso Nicácio (PSD), manifestou sua indignação com alguns boatos que correram no final de semana que acabaram envolvendo seu nome. Segundo ele, comentários nas redes sociais dariam conta de que ele teria se envolvido num caso de violência doméstica.
Não procede
De fato, segundo esta Coluna apurou, no final de semana do Dia dos Namorados, não houve qualquer caso de violência doméstica envolvendo o presidente da Câmara. Da mesma forma, não houve nenhum tipo de situação de flagrância de lei Maria da Penha contra qualquer político eleito da cidade que tenha sido autuado pela Polícia Militar ou a Guarda Municipal ao longo deste ano. Resumindo: tudo boataria.
Transparência
A Câmara de Vereadores aprovou esta semana um projeto de lei que cria o portal da transparência do Hospital Municipal de Araucária (HMA). De autoria do vereador Ben Hur Custódio de Oliveira (Cidadania), o texto prevê a criação de uma plataforma digital em que dados diários do dia a dia do HMA terão que ficar disponíveis na internet para consulta dos cidadãos.
Informações
Entre as informações que precisarão ficar disponíveis online estão a disponibilidade de profissionais médicos e suas especialidades, bem como suas escalas e boletins de frequência, relação de exames e outros procedimentos realizados, movimentação financeira, contratos com terceiros, entre outros.
Primeira votação
A criação do portal da transparência do HMA foi aprovada em primeira votação na sessão do dia 15 de junho. Na próxima, em 22 de junho, ele retorna para análise final. Em seguida vai ao prefeito Hissam Hussein Dehaini (Cidadania) para sanção ou veto. Uma vez sancionado, a Secretaria de Saúde terá 90 dias para implantar a ferramenta e vinculá-la ao site da Prefeitura.
Revitalização
A Câmara deve lançar ainda este mês ou mais tardar no próximo a licitação para reforma e ampliação do prédio do Poder Legislativo. Necessária há pelo menos dez anos, a concorrência selecionará uma empreiteira para revitalizar todos os gabinetes e áreas administrativas da Casa e construção de um novo anexo. A obra está orçada em cerca de R$ 6 milhões.
Necessária
É preciso concordar com a direção do Poder Legislativo sobre a necessidade da realização dessa reforma e ampliação. Inclusive, já passou da hora de fazer a obra. Talvez, inclusive, se essas melhorias tivessem sido feitas lá atrás o custo dos trabalhos agora não seria tanto. Hoje, andar pela Câmara é desalentador. As paredes estão todas cheias de infiltração, o piso está todo remendado, há fiação aparente, os banheiros estão todos destruídos, isso para ficar em apenas alguns exemplos.
Nova era
Depois de muitas batalhas jurídicas e legislativas, a Prefeitura finalmente está conseguindo concluir a licitação para concessão do transporte coletivo no Município pelos próximos dez anos. A decisão de dividir o certame em três lotes foi acertada e atraiu várias empresas para a disputa. Por consequência, o preço do quilômetro rodado baixou consideravelmente quando considerado o que se paga atualmente. Agora, se a régua de comparação for o que se pagou historicamente, daí a redução é absurda. A expectativa é que as três empresas que venceram a licitação passem a operar o sistema TRIAR já a partir do final de julho ou meados de agosto.
Comparação
Só para se ter uma ideia do ganho para os cofres públicos com a nova concessão do transporte coletivo, no mês passado os ônibus do TRIAR rodaram 555 mil quilômetros. Isso significa, considerando o valor pago atualmente, que a Viação Tindiquera, que executa o serviço hoje, recebeu dos cofres públicos quase R$ 4,5 milhões. A mesma quilometragem feita com base nos novos contratos custaria R$ 3,7 milhões. Ou seja, R$ 780 mil a menos. Ao longo de um ano estamos falando de quase R$ 10 milhões de economia.
Prejuízo histórico
É só quando se coloca esses números no papel que se tem uma ideia do prejuízo causado aos cofres públicos com as dificuldades criadas para realização da licitação para concessão do sistema TRIAR. Originalmente esse certame deveria ter ocorrido em dezembro de 2019 para que, quem vencesse a disputa, iniciasse o serviço no meio do ano passado. Porém, decretos legislativos e discussões judiciais impediram que isso acontecesse. Estamos atrasados então em pouco mais de um ano. Parece pouco. Mas levando em conta os valores finais da licitação de agora, já é possível dizer que a cidade poderia ter economizado R$ 10 milhões se a concorrência lá de dezembro de 2019 não tivesse sido prejudicada. Dez milhões de reais são três cmeis novos. Duas escolas. Dois centros de saúde. Várias praças. Dezenas de ruas recapadas e por aí vai.
Companheiro perdido
O PT de Araucária perdeu esta semana um de seus companheiros mais antigos. Deoclides Ribeiro dos Santos faleceu nesta terça-feira, 15 de junho. Ele estava internado há alguns dias por conta de um aneurisma, mas não foi isso que o levou e sim uma embolia pulmonar que provocou diversas paradas cardiorrespiratórias. Os médicos ainda tentaram reanimá-lo, mas não obtiveram êxito. Deoclides foi candidato a vereador em Araucária nas eleições de 1.988 e 2004 e participou do diretório municipal do PT entre 2.002 e 2.005.
Texto: Waldiclei Barboza
Publicado na edição 1266 – 17/06/2021
