Há duas semanas, O Popular mostrou a relação de todos os imóveis de particulares locados pelo Município para servir próprios públicos. Na lista, porém, não estava um prédio localizado na rua Major Sezino Pereira de Souza, que serviu por algum período como sede da Guarda Municipal.
Naquela oportunidade, a informação era a de que a Secretaria Municipal de Segurança Pública (SMSP) ainda estava decidindo se iria ou não renovar o contrato de locação com o proprietário. Enquanto isso, porém, o local vinha sendo subutilizado como uma espécie de depósito de carros oficiais velhos.
Tão logo a reportagem foi veiculada, a Secretaria de Segurança se apressou em dizer que instalaria no local a sede da Defesa Civil do Município. Isso, porém, não era verdade. E nem poderia ser. Afinal, qual o cabimento de se instalar um departamento com menos de cinco funcionários num prédio de mais de 1.500 metros quadrados? Ora, nenhum.
Esta semana, porém, após muita enrolação, a Secretaria de Segurança Pública concluiu o óbvio: não havia razão para manter o casarão da Major Sezino locado. Nem mesmo o fato de, conforme foi aventado, o imóvel pertencer a familiares de um ex-vereador da cidade. E, para alegria dos cofres públicos, a Prefeitura publicou uma nota oficial em que informa a devolução do imóvel ao seu proprietário. “Com o objetivo de reduzir as despesas com aluguel de imóveis, a Prefeitura está rescindindo 11 contratos de locação. Diversas secretarias e departamentos, como Codar, Cohab, Trabalho e Emprego, sairão de espaços locados e passarão para espaços próprios. Esse também é o caso do imóvel onde funcionava a antiga sede da Guarda Municipal”, escreveram.
Residual
Embora a decisão da Prefeitura tenha sido a mais acertada, a demora em tomá-la renderá prejuízos ao Município. Isso porque o aluguel de todo o período em que o casarão da Major Sezino foi subutilizado como depósito de carro velho terá que ser pago ao dono da edificação. Isso, mesmo não havendo oficialmente um contrato de locação firmado pela Prefeitura. Esse pagamento deverá ser feito por meio um processo de ressarcimento. Um procedimento que deveria ser utilizado apenas em casos muito excepcionais, mas que em Araucária volta e meia é tirado da cartola para resolver a falta de planejamento do Município.
Texto: Waldiclei Barboza / FOTO: EVERSON SANTOS
