As portas do salão nobre da Prefeitura se fecharam por volta das 9h desta quarta-feira, 14 de maio. Lá dentro, representantes do Poder Executivo e do SIFAR e SISMMAR, os dois sindicatos que representam o funcionalismo municipal, discutiam a data-base 2025.

Embora outras reuniões da chamada “mesa de negociação” já tivessem acontecido, esta era considerada a mais importante até aqui porque a Prefeitura apresentou uma proposta oficial de reajuste salarial para os servidores públicos municipais.

O percentual que – segundo os setores técnicos da Prefeitura é possível aplicar sem comprometer as finanças públicas – é de 5,32%. O número é o acumulado da inflação nos últimos doze meses, considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Além disso, foi oferecido um aumento linear de R$ 200,00 (18,80%) no valor do auxílio-alimentação já pago a todos os servidores e que atualmente é de R$ 1.100,00.

A proposta não agradou aos representantes dos sindicatos, que haviam pedido inicialmente um reajuste de 20% em seus salários e 10% no auxílio-alimentação. A pauta entregue pelos sindicatos inclui ainda outras questões acessórias, como reestruturação do Departamento de Saúde Ocupacional (DSO), adequações no ponto biométrico e regulamentação do teletrabalho para o magistério.

Com o impasse, a primeira rodada do conclave da data-base terminou com fumaça preta, com os “cardeais” de ambos os lados marcando uma nova reunião para a próxima quarta-feira, 21 de maio. Até lá, ambos os sindicatos realizam assembleias com suas categorias para deliberar sobre uma contraproposta.

Tão logo o índice seja sacramentado, a proposta será transformada em projeto de lei e encaminhada à Câmara. Lá, ela precisa ser discutida e aprovada em duas votações. A expectativa é que tudo isso aconteça até o final da primeira quinzena de junho, de modo que possa ser implantado ainda na folha de pagamento do próximo mês.

Impacto na folha

Dados da Secretaria Municipal de Finanças (SMFI) mostram que o impacto anual do reajuste salarial de 5,32% no orçamento municipal será de quase R$ 34 milhões anualmente. Já o reajuste do auxílio-alimentação pesará os cofres públicos em mais 13,3 milhões, totalizando R$ 47,1 milhões.

Se eventualmente fosse implantada a sugestão dos sindicatos, que é o reajuste de 20% nos salários e 10% no auxílio-alimentação, o impacto anual nos cofres públicos seria de R$ 134,4 milhões.

Edição n.º 1465.