Um estudo apresentado recentemente pela empresa Actuarial – Assessoria e Consultoria Atuarial por encomenda do Fundo de Previdência Municipal de Araucária (FPMA) mostrou que só em 2014 nada mais nada menos do que 283 funcionários da Prefeitura ganharão ao longo de 2014 o direito de pedir a aposentadoria. Dependendo do ângulo a se observar, a notícia pode ser boa ou ruim para as finanças públicas municipais.
A quantidade de servidores na iminência de se aposentar num único ano é a maior já registrada desde a criação do FPMA, em 1999, e não será alcançada tão cedo. Para se ter uma ideia, de acordo com cálculos da própria Actuarial, uma quantidade próxima de trabalhadores que terão esse direito num único ano, só será vista em 2032, quando 223 funcionários terão reunido os quesitos para se aposentar.
A grande maioria dos que terão o direito à aposentadoria em 2014 é do sexo feminino. Elas são 261 contra apenas 22 pessoas do sexo masculino. Ainda conforme o estudo, elas tem idade média de 59 anos contra 64 dos homens. Outro dado interessante é o tempo de contribuição desses servidores: 26 anos. O salário médio deles atualmente é de R$ 4,5 mil contra 3,8 mil das mulheres, sendo que é esse o vencimento que a maioria deve passar a receber como aposentados.
O estudo mostra ainda que dos 283 que terão direito de pedir a aposentadoria, apenas dezesseis poderão fazê-lo por já ter atingido o tempo de contribuição. Outros 168 passarão a ter o direito em virtude de ter alcançado a idade necessária para tal e 99 são professores, que como se sabe, tem direito a aposentadoria especial.
Alívio
O grande número de servidores na iminência da aposentadoria pode representar um alívio nos índices da folha de pagamento da Prefeitura. Isso porque o grosso dos proventos dos inativos é pago com recursos do Fundo de Previdência. Também corrobora essa tese o fato de uma boa parte desses trabalhadores serem professores, que por conta da quantidade de anos de sala de aula recebem salários considerados altos.
É óbvio que parte dos servidores que se aposentarão em 2014 terá que ser reposta, mas há um consenso nos corredores da Prefeitura que o número é pequeno, sendo que a maioria deles deve ser mesmo de professores. Porém, como os novos contratados estarão em início de carreira o salário não será tão alto. Outra estratégia para evitar ao máximo a necessidade de contratação de novos docentes é devolver o quanto antes ao Governo do Estado a obrigação sobre o oferecimento de ensino para as séries finais do Ensino Fundamental.
Problema
Se, por um lado, as aposentadorias significam alívio ao caixa da Prefeitura, por outro, representam sobrecarga ao caixa do FPMA. Hoje, o órgão paga o benefício de 765 pessoas, entre aposentados e pensionistas. Se, de fato, os 283 aptos a se aposentar em 2014 o fizerem, as despesas do Fundo vão lá em cima, aumentando ainda mais seu déficit futuro. Acontece que, atualmente, há recursos de sobra para bancar esses gastos. O problema será daqui alguns anos, já que a expectativa de vida dos beneficiários, como a do brasileiro em geral, aumentou consideravelmente. Também ajudaram a baquear o caixa futuro do FPMA os reajustes bem acima da inflação concedidos pela Prefeitura ao longo dos últimos anos e o pagamento de avanços na carreira. Isto sem contar a eterna briga pela porcentagem da contribuição patronal, que hoje é de 12%, mas que – segundo o Fundo – deveria ser bem maior. “É óbvio que ninguém nunca vai falar mal de reajuste, mas aqui em Araucária eles sempre foram concedidos bem acima da inflação e isso não existe em lugar nenhum. É claro que é bom ganhar mais agora, mas quando pensamos como isso afetou o nosso Fundo de Previdência, tememos pelo futuro das nossas aposentadorias. A Prefeitura também não define logo o nosso pedido de aumento da porcentagem da contribuição patronal, como se, de qualquer maneira, essa bomba não fosse ficar no colo do Município mesmo”, comentou um conselheiro do FPMA sob a condição do anonimato.
