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Incríveis 75,74%! Esta foi à redução apurada pela Secretaria Municipal de Finanças (SMFI) nas chamadas transferências de Ca­pital recebidas pela Prefeitura ao longo do primeiro quadrimestre de 2015 quando comparadas ao mesmo período do ano passado. Os números foram apresentados durante audiência de prestação de contas realizada na Câmara de Vereadores no final do ano passado.

Na prática, essas transfe­rências de Capital dizem respeito àqueles recursos repassados pelos governos Estadual e Federal sem a necessidade de que o Município o devolva. Nos quatro primeiros meses deste ano, chegaram aos cofres municipais apenas R$ 732 mil contra R$ 3 milhões do mesmo período de 2014.

Normalmente, essa grana chega à Prefeitura por meio de emendas parlamentares. Há casos ainda em que o Município firma convênios específicos com o Estado e a União para receber recursos a fundo perdido.
A explicação para essa queda abrupta na arrecadação desse tipo de recurso são os cortes que o Governo Federal vem promovendo em seu orçamento, os quais afetam diretamente as emendas parlamentares de deputados federais. Por outra banda, a razão pode estar também no fato de que Arau­cária não tem mais um representante direto do Município em Brasília. Até o ano passado essa pessoa era Rosane Ferreira (PV), que destinou diversas emendas para a cidade.

No Paraná, historicamente, são poucas as transferências a fundo perdido para Araucária. Em 2013, porém, o governador Beto Richa (PSDB) e o prefeito Olizandro José Ferreira (PMDB) chegaram a firmar um convênio do gênero, cujo objeto era a pavimentação da rua Louis Becue, no Fazenda Velha. A Prefeitura chegou a licitar a obra e a empreiteira vencedora iniciou os serviços, porém a crise financeira do momento fez com que simplesmente o Estado não transferisse a grana. Com isso, a obra está parada e o contrato com a empresa responsável pelo serviço foi suspenso.

Texto: Waldiclei Barboza

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