Houve um tempo que, em Araucária, novidade no segmento imobiliário era a implantação de um novo loteamento. Passado esse período foi a vez das casas geminadas. Superado este momento e na esteira do programa Minha Casa Minha Vida vieram os condomínios residenciais de até três ou quatro pavimentos.
Essas novidades, porém, aos poucos, se tornaram normalidade e, agora, a expectativa tanto de famílias em busca de um imóvel e de incorporadores dispostas a investir no Município é a regulamentação da legislação que autoriza a implantação dos chamados condomínios habitacionais de lotes urbanos. A minuta do projeto finalmente foi discutida recentemente em audiência pública realizada pela Secretaria Municipal de Planejamento (SMPL) e deve ser encaminhada à Câmara de Vereadores para discussão nos próximos dias.
Essencialmente esses condomínios fechados de lotes funcionam como se fosse um loteamento de terrenos, só que murado e com a possibilidade de diversas áreas comuns em seu interior, cuja responsabilidade da manutenção é sempre de seus proprietários. O anseio de incorporadores para que essa opção imobiliária seja regulamentada logo vem da existência de um nicho de mercado ainda não explorado em Araucária, porém muito comum em outras cidades da região metropolitana. Esse nicho, diga-se de passagem, existe por conta de uma característica muito presente nas famílias brasileiras: construir sua própria casa, do jeitinho que ela sempre sonhou. E, num condomínio de lotes, isso é possível com as vantagens típicas de habitacionais fechados: maior segurança, áreas comuns diversas, entre outros.
Segundo apurado pelo O Popular, embora Araucária ainda esteja atrasada no que diz respeito a regulamentação desses loteamentos fechados, isso não quer dizer necessariamente que as outras cidades onde eles já existem estejam com sua legislação atualizada. O que existe, na verdade, são entendimentos diversos sobre a forma como eles são implantados junto aos cartórios de registro de imóveis. O Cartório de Registro de Imóveis de Araucária entende não ser possível a constituição desses condomínios fechados de lotes sem a regulamentação de uma lei federal de 2017. Em outras cidades, os cartórios “dão um jeito” de permitir a implantação com base numa legislação da década de 1960. Ou seja, em termos legais, se a Câmara de Vereadores conseguir analisar e aprovar esta legislação municipal ainda este ano, seremos uma das primeiras cidades da região metropolitana com condomínios fechados de lotes legalizados, digamos assim.
Incorporadores já têm projetos engatilhados
A expectativa pela regulamentação é tão grande que alguns incorporadores com áreas no Município já têm projetos de condomínios fechados de lotes prontos para lançar. Aguardam apenas a regulamentação da legislação para iniciar as vendas. Vendas estas, diga-se de passagem, que prometem ser um sucesso. Foi isso, pelo menos, o que mostrou sondagens de mercado já feitas por essas e outras empresas. Em chamadas lançadas há alguns meses por algumas dessas incorporadoras, apresentando seus projetos habitacionais nesse estilo, o número de famílias que entraram em contato querendo mais informações foi impressionante.
A certeza de que há muito mercado para esse tipo de empreendimento em Araucária decorre também da característica territorial de nossa cidade, que ainda possui diversos vazios urbanos para serem ocupados.
Dentre as incorporadoras que já têm projetos adiantados para lançar tão logo a legislação esteja aprovada pela Câmara e sancionada pela Prefeitura está a Elio Winter e a VKR. A primeira, aliás, acreditando que essa regulamentação já teria sido aprovada iniciou obras em dois condomínios há mais de um ano (um na região do Iguaçu e outro no Capela Velha) e hoje arca com o prejuízo de ter empreendimentos de lotes prontos para serem vendidos, mas parados em razão da falta de legislação. “Nossa empresa tem dois condomínios com as obras prontas, há mais de um ano. A terraplenagem está sofrendo erosão, o mato crescendo e as obras estão se degradando. Além de não podermos vender, estamos com custos de manutenção por conta do empreendimento parado, lamenta Elio Winter, proprietário da incorporadora que leva seu nome.
Elio Winter destaca ainda que a regulamentação do condomínio fechado de lotes é algo incrível para o Município, pois ele não tem despesa alguma com a infraestrutura e manutenção das áreas comuns, como aconteceria num loteamento aberto. “Além de permitir mais segurança e qualidade de vida para os moradores, nos condomínios o Município não tem gastos com manutenção das galerias de águas pluviais, nem com a manutenção do asfalto e do calçamento, com a limpeza das ruas, manutenção dos passeios, com a manutenção das áreas de lazer, troca de lâmpadas da iluminação pública e coleta individual de lixo, pois tudo isso fica por conta do próprio condomínio. Sem contar que a cidade fica mais bonita com belas casas e portarias”, pontua. Ele acrescenta ainda que, mesmo sem essas despesas, a municipalidade tem o direito de continuar cobrando o IPTU sobre esses imóveis.
Empresa de Araucária, a VKR Empreendimentos aguarda a aprovação da lei de condomínios fechados para lançar seu mais ambicioso projeto em terras araucarienses: um condomínio de lotes de alto padrão numa área que fica atrás da Havan, na região Central. O acesso ao condomínio clube de lotes se dará pela rua Lourenço Jasiocha. “Serão 94 lotes, eles terão algo em torno de 300 metros quadrados cada e toda a infraestrutura de um clube, como academia, piscina, churrasqueiras, playground, petplay, áreas de contemplação, boulevard, entre outras. É algo espetacular”, comenta entusiasmado Vanderley Ribeiro, sócio da incorporadora.
Ainda segundo ele, enquanto aguarda a aprovação da legislação, a empresa acelerou, digamos assim, a parte burocrática do projeto, com a execução dos projetos arquitetônicos e de engenharia, licenças ambientais e coisas do gênero. Ele pontua, no entanto, que é vital, que a discussão e aprovação da legislação se dê o quanto antes, até como forma de estímulo à economia e desenvolvimento local no mundo pós-pandemia. “Existe mercado, empresas dispostas a investir, famílias dispostas e ansiosas por projetos como esse e linhas de financiamento de programas habitacionais disponíveis. Então quanto antes isso for aprovado, melhor para a economia da cidade”, analisa.
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Texto: WALDICLEI BARBOZA
Publicado na edição 1222 – 23/07/2020
