Hoje dia 16 de setembro de 2019, segunda-feira, termina o prazo para os interessados em comprar a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), os 476 km de oleodutos que ligam Araucária aos cinco terminais de armazenamento – localizados em São Francisco do Sul, Itajaí, Guaramirim, Biguaçu em Santa Catarina e Paranaguá no Paraná –, se manifestarem.
Será o mais importante negócio envolvendo Araucária em toda nossa história. Os valores envolvidos serão astronômicos.
Para se ter uma ideia, as Empresas do Setor de Gás e Óleo, interessadas no negócio, deverão ter conquistado uma receita superior a 3 bilhões de dólares em 2018, hoje isso equivale a 12 bilhões de reais. Também poderão participar desse processo como possíveis compradores, Investidores e Grupos Econômicos que tenham pelo menos 1 bilhão de dólares em ativos sob sua gestão ou controle, ou seja, eles deverão ter no mínimo 4 bilhões de reais em mãos.
A refinaria é atualmente a maior indústria em porte do sul do Brasil ocupando uma área de 10 milhões de metros quadrados. Ela processa por dia 33 mil metros cúbicos de petróleo.
Sozinha ela é responsável por 12% de toda a produção nacional de derivados de petróleo, como: diesel, gasolina, GLP, coque, asfalto, óleos combustíveis, QAV, propeno, óleos marítimos e outros. Da produção total, 85% atende aos mercados de Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e sul do estado de São Paulo, os outros 15%, atende a outros estados do Brasil ou são exportados para outros países.
A Repar é responsável pela metade do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) arrecadado pelo município de Araucária. É a maior contribuinte individual de impostos de todo o estado do Paraná. Só a arrecadação em ICMS gira em torno de 1 bilhão de reais, sendo que 600 milhões vão para o governo do estado do Paraná e 400 milhões para o município de Araucária.
Somados os ICMS e ISS (Imposto sobre Serviços de qualquer natureza), da Repar e das empresas ligadas a ela, representam 80% de toda arrecadação do nosso município.
Atualmente a Repar pertence à Petrobrás, uma estatal de economia mista em que a União é a acionista majoritária.
A privatização da Repar tem tirado o sono de muita gente em Araucária. Para alguns a privatização será um bom negócio, sinônimo de investimentos e novas oportunidades para o município de Araucária, o estado do Paraná e o Brasil. Para outros a privatização vai trazer desemprego e queda na arrecadação de tributos, num verdadeiro cenário pós-apocalíptico. Contudo, para a grande maioria dos munícipes, a privatização é sinônimo de incertezas, gerando apreensão, principalmente entre os gestores municipais, petroleiros da estatal, funcionários públicos municipais e moradores do município usuários dos serviços públicos.
De acordo com as informações publicadas pelos jornais Folha de São Paulo e Gazeta do Povo, a transferência da Repar e das outras sete refinarias que serão privatizadas, deverá ser concluída até 2021.
Aqui em Araucária, os gestores municipais se preparam para o pior dos cenários. Como dizem, é melhor prevenir do que remediar. Revisão do Plano Diretor, redução do ISS para atrair investidores, incentivos à diversificação dos segmentos das atividades econômicas e enxugamento da máquina pública são apenas algumas das frentes colocadas em prática.
Provavelmente quando você estiver lendo essa carta, o cenário já estará mais ou menos definido. Você contará com elementos, informações e análises que lhe darão melhores condições para avaliar os efeitos da privatização na vida da população de Araucária.
Esperamos que você tenha boas notícias para nos contar!
Texto adaptado do livro Araucária, nossa História: povoamento e trabalho.
Imagem: Localização dos oleodutos e terminais de armazenamento.
Edição n.º 1376
