Araucária já utilizou 70% do total dos recursos recebidos através da Lei Aldir Blanc

O Painel de Dados do Ministério da Cultura mostrou que 35% dos municípios do Paraná não utilizaram nenhum centavo dos valores recebidos através da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), e apenas 5% conseguiram executar 100% da verba destinada. Criada para financiar a cultura no Brasil, a Lei Aldir Blanc prevê um investimento de R$ 15 bilhões até 2027. Os estados e municípios precisam usar os valores do primeiro repasse feito em 2023 até o prazo final, em 30 de junho de 2025, sob risco de vê-los devolvidos à União.

Araucária segue na contramão dessa estatística e até agora já utilizou 70,31% do total do recurso recebido. Lembrando que a média entre os municípios paranaenses está em 42,76%, e a média nacional em 39,95%. Assim, Araucária está bem acima da média.

De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, entre os 29,69% que Araucária ainda não utilizou, uma parte está vinculada obrigatoriamente ao programa Cultura Viva, e não pode ser utilizada nos outros editais. Neste programa não houve inscritos suficientes para ocupar todas as vagas, e não há suplentes. Outra parte refere-se ao valor que será pago mensalmente aos dois aprovados no edital de subsídio mensal. E ainda uma outra parte está sendo utilizada para contemplar alguns suplentes no edital de Fomento, convocados na semana passada.

Até agora, 40 projetos foram aprovados para receber recursos da Lei Aldir Blanc, 30 deles no edital de Fomento a Execução de Ações Culturais, nas mais diversas áreas, como eventos multiculturais, HQ’s, mostra de teatro e dança, documentários, álbuns musicais, jogos, oficinas, cultura de povos de terreiro, piano itinerante, publicação de livros, festivais de capoeira e de cinema, entre outros. O valor total distribuído até o momento é de R$ 702.255,25.

Dois projetos estão no edital de Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Culturais, que receberão um auxílio mensal de R$ 3.000,00 para manutenção de suas atividades ao longo de um ano, sendo um estúdio musical multicultural e uma escola de capoeira.

Oito foram contemplados no edital Cultura Viva, voltado para iniciativas culturais coletivas de base e comunitárias, que receberam o valor na forma de premiação, como reconhecimento por sua trajetória artística e cultural, sendo centros de cultura de matriz africana, coletivos de hip hop, banda marcial, centro de cultura polonesa, coletivos musicais, entre outros. Esses oito projetos credenciam os aprovados a se tornarem Pontos de Cultura certificados diretamente pelo Ministério da Cultura, o que os habilita a participarem de outros editais e ampliarem em grande escala sua atuação cultural. O valor total distribuído foi de R$ 148.149,84.

“O total já distribuído pela Lei Aldir Blanc em Araucária chega a mais de 800 mil reais. Os contemplados têm todo o ano de 2025 para realização dos seus projetos, cada um com cronograma próprio. Entre os projetos em andamento estão a Mostra da Casa Eliseu Voronkoff, dentro do Festival de Teatro de Curitiba; shows autorais da cantora Patrícia Santos; reforma e construção de rampa de acesso na escola Capoeira Show e o projeto Piano Itinerante”, cita a SMCT.

A secretaria lembra ainda que todos os editais referentes à PNAB foram elaborados pelos servidores técnicos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com base em modelos disponibilizados pelo MinC. “A PNAB funcionará por mais quatro anos, com repasses anuais. O repasse de 2025 ainda não foi enviado pelo Ministério da Cultura para os municípios, mas devemos começar em breve a trabalhar nos editais, com previsão de publicação em meados do ano”, reforça a SMCT.

Edição n.º 1454.