A Secretaria Municipal de Educação (SMED) emitiu nesta segunda-feira (26) o ato convocatório que inicia o processo eleitoral para escolha dos diretores das unidades educacionais. A Comissão Eleitoral definiu que no dia 02 de dezembro a comunidade escolar vai às urnas para eleger os novos gestores escolares. A votação nas unidades de Educação Infantil será das 07h às 19h, já nas escolas será das 08h às 20h.
Entre os dias 03 e 12 de novembro deve ser realizada a primeira assembleia do colegiado na unidade educacional. Na oportunidade, a mesa eleitoral será composta e os candidatos registrarão a candidatura.
Essas candidaturas serão deferidas ou indeferidas pela Comissão Eleitoral, até o dia 19 de novembro. Os candidatos aprovados podem começar a fazer campanha, a partir do dia 20 de novembro.
Uma segunda assembleia do colegiado deve ser convocada entre os dias 23 e 27 de novembro. Nela os candidatos apresentarão suas propostas.
Segundo a Lei Municipal 2060/2009, podem votar os estudantes com 12 anos de idade ou mais, pais ou responsáveis legais, profissionais que estiverem em exercício num período superior a quatro meses consecutivos na unidade escolar, bem como professores itinerantes RMD´s (Regente de Modalidade Diferenciada) e os professores que possuem aulas extraordinárias.
Podem ser candidatos a direção, os servidores que estejam em efetivo exercício na unidade por mais de quatro meses consecutivos, tenham formação em Licenciatura Plena ou Pedagogia, possuam disponibilidade de 40 (quarenta) horas semanais, tenham participado do curso para gestores com frequência mínima de 75%, não estejam cumprindo estágio probatório no padrão em que ocorra o registro da candidatura, entre outros requisitos previstos na Lei 2060/2009.
Para saber mais sobre o processo de escolha dos novos diretores acesse o blog da SMED: www.smedaraucaria.blogspot.com, lá você poderá encontrar o regulamento, a lei e o cronograma das eleições.
