Agitada
A sessão plenária da Câmara desta segunda-feira, 21 de setembro, foi tumultuada. Isso porque estava em pauta o projeto de lei que adequa a legislação previdenciária municipal à reforma da previdência aprovada recentemente pelo Congresso Nacional. Esse projeto em tramitação na Câmara, entre outras coisas, aumenta a alíquota de contribuição do servidor dos atuais 11 para 14%. Reside aí o motivo da grita, já que – na prática – ao aumentar a alíquota, o salário líquido do funcionário diminui.
Discussões
Embora o projeto de lei proposto pelo Executivo tenha sido feito para adequar a legislação municipal à federal, representantes dos sindicatos que representam o funcionalismo municipal entendem que a regra federal do modo que está posta é inconstitucional e que o Município deveria questionar a legislação federal judicialmente e não obedecê-la. Já o Município entende que não pode simplesmente deixar de propor a lei, já que – segundo o Ministério da Economia – aquelas cidades que não se adequarem até o dia 30 de setembro ficam sem o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), uma espécie de SERASA previdenciário.
Encerrada
E foi em meio a essa queda de braço que o projeto teve sua inclusão na pauta da sessão plenária de segunda-feira. O clima, para variar, era tenso, com os sindicatos que representam o funcionalismo municipal protestando. E, por entender que não havia segurança necessária para que os vereadores apreciassem o projeto, a presidente da Câmara, Amanda Nassar, decidiu encerrar a plenária antes mesmo da abertura das votações.
Hoje
Os projetos da sessão de segunda serão apreciados em reunião extraordinária marcada para esta quinta-feira, 24 de setembro, a partir das 18h. O clima tenso, com carros de som, palavras de ordem e GM tendo que fazer a segurança do plenário, deve ser o mesmo do início da semana.
Retirado
E ainda sobre a pauta da previdência, o chamado “projeto do artigo 4º”, que alterava regras de repasses de recursos dos cofres da Prefeitura para o Fundo de Previdência Municipal de Araucária (FPMA) deixou de tramitar pela Câmara. O Município solicitou a devolução do projeto para reavaliação.
Melhor opção
A decisão da Prefeitura de retirar o projeto do artigo 4º foi mesmo a mais adequada no atual momento político do Município. Uma discussão tão técnica como essa não deve ser feita em momento eleitoral. Nossa democracia e seus personagens não são maduros o suficiente para analisar a importância ou não de projetos como esses simultaneamente ao momento em que se precisa pedir votos para eventuais afetados pela legislação proposta.
Correria
Ao longo desta semana os dirigentes partidários estão na correria para realizar o registro de candidaturas a prefeito e a vereador. O sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que recepciona esses pedidos já mostrava até o início da noite desta quarta-feira (23) quase 220 postulantes ao cargo de vereador. Até o final de semana esse número deve crescer.
PP
O Progressistas, por exemplo, registrou chapa com 10 nomes. São eles: Camila Conceição, Dentinho, Diu Oliveira, Ivo do Arvoredo, Josi Szableski, Junior da Oka, Minotto, Jorge Najibe e Ricardo Aparecido. Na majoritária, o PP integra a coligação do atual prefeito, Hissam Hussein Dehaini (Cidadania).
PDT
Defendendo a candidatura a prefeito de Genésio Natividade, o PDT tem 17 candidatos a vereador. São eles: Angela Silva, Aparecido Estevão, Ceslau Mika, Cleber Oliveira, Daiana Zontag, Everaldo Gomes, Fabio Alceu, Islena Vasilewski, Joca, Laudiceia Rocha, Luan Alves, Luiz Montanha, Meire da Zulli, Mike, Mychel Lima, Negão do Saco Preto e Professor Lê.
PSL
Com Gustavo Botogoski como candidato a prefeito, o PSL lançou chapa com 17 postulantes a uma vaga na Câmara. São eles: Amanda Nassar, Baixinha, Clau Rodrigues, Claudio Sayão, Vilson Cordeiro, Jester Furtado, Joel Padilha, Jô Padilha, Cesar Arruda, Lucas Cabeleireiro, Lucia da Reciclagem, Maikel do Guincho, Marilda Gilisnki, Murilo Lucysyn, Sandra Prado, Waltinho e Alexandro Jacinto.
PC do B
Também já com os pedidos de registro de seus candidatos a vereador feitos junto à Justiça Eleitoral está o PC do B. A chapa é composta por Claudio Martins, Grego, Juliana Martins, Juliana Moraes, Leonice, Maria de Souza, Osvaldo da Cesta, Paulinho Mecânico, Pedro Alexandre, Professor Bira e Valter do Espetinho.
PT
Já o PT tem na chapa de candidatos a vereador Angelino Junior, Cris Rosa, Investigador Lopes, Jair Lopes, Natasha Santos, Osvaldo Marcondes, Paulo Antunes e Rivadal do PT.
PTB
Já o PTB lançou chapa com Alceu Valério, Altevir Martins, Cleide Pereira, Cleiton Russi, Doutora Elisa, Edison Fotógrafo, Gisele Lopes, Ike, Izaque Alves, João Vilmar, Lê Cabeleireira, Marcos Bossoni, Marlon Rocha, Marmitão, Professora Cida, Professora Cirene e Zé Bombeiro.
Podemos
Já o Podemos, que tem como candidato a prefeito Albanor Zezé, tem na chapa de vereadores Leliane Teixeira, Cleonice Cordeiro, Cristina Silva, Eduardo Melo, Ivo Mendes, Josué Ribeiro de Lima, Lidia Bueno, Marcio Nogueira, Max do Boliche, Miltão do Guajuvira, Nilson Vaz Torres, Osmar Pinheiro, Osvaldo Santana, Pastora Maria, Professor Alessandro, Simone do Salão e Vagner Chefer.
Audiência pública
Está confirmada para a próxima quarta-feira, 30 de setembro, a partir das 14h, no plenário da Câmara de Vereadores, a audiência pública de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde. Na oportunidade serão apresentados dados referentes as ações executadas pela SMSA ao longo do segundo semestre deste ano. A reunião terá transmissão pelos canais do You Tube e Facebook da própria Câmara.
Novembro
E, falando em saúde, se tudo ocorrer conforme o planejado, agora em novembro já deve começar a funcionar o Centro de Hemodiálise e Diálise de Araucária. Ele será mantido pela Pró-Renal e atenderá todos os pacientes da cidade que hoje precisam ir a outra cidade fazer o tratamento de filtragem do sangue. A implantação de um serviço assim na cidade era uma reivindicação de décadas de famílias com pacientes nessa condição de saúde.
Texto: Waldiclei Barboza
Publicado na edição 1231 – 24/09/2020
