Pesquisa correta
A coligação do candidato a prefeito Albanor José Ferreira Gomes (Podemos) havia entrado com uma impugnação da pesquisa eleitoral contratada pelo O Popular junto ao IPPEC. Isto foi na semana passada. Liminarmente, eles haviam pedido para que a Justiça proibisse a divulgação do levantamento. O Poder Judiciário negou o pedido e, como se viu, a população foi informada sobre o resultado da pesquisa, devidamente registrada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Posteriormente a isso, tanto a assessoria jurídica do IPPEC quanto ao do jornal O Popular fizeram suas defesas, contrapondo os frágeis questionamentos feitos pela coligação de Albanor. Nesta semana saiu a sentença. A Justiça entendeu que a pesquisa respeitou os critérios de registro e formulação da base censitária do eleitorado araucariense. Com isso, julgou absolutamente improcedente a impugnação feita pela Coligação contra a pesquisa.
Teoria
Na semana passada circulou em rodinhas políticas da cidade a teoria de que Hilda Lucalski (PSD), vice-prefeita e candidata à reeleição ao lado do prefeito Hissam Dehaini (Cidadania), poderia ter sua situação eleitoral questionada junto à Justiça Eleitoral. Isto porque, segundo a tese criada, ela não poderia ter substituído o prefeito nos seis meses que antecederam a eleição. Como se sabe, nos dois últimos meses Hissam tirou algumas semanas de férias e quem ficou como responsável legal pela Prefeitura foi a vice.
Julgados
Embora quem plantou a teoria tenha utilizado grande quantidade de adubo, pesquisas a julgados do Tribunal Superior Eleitoral mostram que a tese é natimorta. Isto porque, segundo os julgados do TSE, a tese da inelegibilidade da vice teria algum sentido se ela tivesse assumido o comando da cidade de maneira definitiva (mesmo se essa assunção tivesse se dado por poucos dias). No caso concreto, a vice apenas ocupou o posto de responsável legal por atos administrativos da personalidade jurídica Município de Araucária enquanto o titular gozava de férias. E, como se sabe, substituir o prefeito é justamente uma das funções do vice, sem que ela deixe a condição de vice eleita enquanto substitui o titular.
Busca e apreensão
A teoria da eventual inexigibilidade de Dona Hilda chegou a ganhar as páginas de um jornal impresso desconhecido em Araucária, o qual teve exemplares esparramados pela cidade, sabe-se lá por quem. Como o tal jornal nunca circulou em Araucária e apareceu por aqui tipo o Mestre dos Magos: do nada, os advogados da coligação de Hissam entraram com uma representação na Justiça Eleitoral contra o pasquim. Após analisar o caso, a Justiça determinou a retirada de circulação da matéria, por se tratar de conteúdo inverídico. Determinou ainda a proibição da postagem da matéria por qualquer que seja o meio e, inclusive em redes sociais. Por fim, ainda mandou buscar e apreender eventuais exemplares que estivessem circulando pela cidade
Candidato
Importante destacar também que – em uma diligência da Justiça Eleitoral – o jornal com a matéria apócrifa – teve exemplares apreendidos num mercado em que trabalharia um candidato a vereador que faz oposição a chapa Hissam e Hilda.
Domingo
Tudo pronto para as eleições deste domingo, 15 de novembro. As urnas eletrônicas começam a chegar aos locais de votação na noite de sexta, os mesários já estão capacitados e agora é com o eleitor.
Expectativa
Esta Coluna conversou com dezenas de candidatos sobre a expectativa para o resultado das eleições. A maioria se diz confiante, mas relatam – os que já foram candidatos anteriormente – que nunca viram uma campanha tão difícil como essa. O eleitor estava mais distante, as redes sociais se tornaram um ambiente inóspito para a política e, claro, os recursos financeiros em circulação neste pleito foram infinitamente inferiores aos de outros tempos.
Seção eleitoral
Volta e meia temos alertado para que o eleitor fique atento quanto ao seu local de votação. Mas como dica boa nunca é demais, reforçamos essa sugestão. Não saia de casa sem conferir se a sua seção eleitoral não mudou de endereço. Nesta edição, O Popular traz uma relação com todos os locais de votação e as urnas nela instaladas. Dá uma conferida lá e evite dissabores no domingo.
Professor César
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE) manteve o indeferimento do registro de candidatura a vereador de Professor Cesar, que tenta uma vaga na Câmara pelo MDB. Ele teve seu registro impugnado pelo Ministério Público Eleitoral. Em sentença, a juíza Maria Cristina Franco Chaves negou o registro. A defesa do candidato recorreu ao TRE, que na segunda-feira (9) entendeu que – de fato – ele não reúne as condições para ser candidato neste pleito. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Cris Rosa
Também em julgamento realizado na segunda-feira, 9 de novembro, o TRE manteve negado o registro de candidatura de Cris Rosa (PT). Sua candidatura foi impugnada pelo Ministério Público porque ela não respeitou o prazo mínimo de filiação partidária para concorrer às eleições. A defesa de Cris Rosa ainda pode recorrer da decisão do plenário do TRE ao TSE.
Na urna
Apesar da decisão do TRE, tanto Professor Cesar (MDB) quanto Cris Rosa (PT) estão com seus nomes e números registrados nas urnas. Assim, os votos dados a eles serão computados. Porém, quando da apuração das eleições, eles constarão do relatório da Justiça Eleitoral como nulos, não valendo para cálculo do quociente eleitoral e partidário. Se eventualmente eles recorrerem ao TSE e a Corte mudar a decisão da Justiça Eleitoral local e estadual, os votos deles passam a ser considerados válidos.
Auxílio emergencial
Nove candidatos a vereador em Araucária, que declararam à Justiça Eleitoral possuir patrimônio superior a R$ 300 mil, receberam pelo menos uma parcela do auxílio emergencial pago pelo Governo Federal em razão da crise econômica causada pela pandemia da Covid-19. O nome desses candidatos constam de uma relação divulgada esta semana pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Deste nove, seis fizeram a solicitação do auxílio por meio do aplicativo da Caixa e três receberam porque estavam com os nomes incluídos no Cadastro Único. Abaixo, publicamos o nome de cada um deles:
Junior da Oka (PP)
Segundo o TCU, Junior da Oka (PP) fez a solicitação do auxílio emergencial pelo aplicativo da Caixa. À Justiça Eleitoral ele declarou possuir patrimônio de R$ 1.355.000,00.
Dentinho (PP)
Candidato pelo PP, Adimir de Jesus Pedroso Tiburcio, o Dentinho, declarou à Justiça Eleitoral possuir patrimônio no valor de R$ 1.168.000,00. Ele recebeu o auxílio porque constava entre os cadastrados no CAD Único.
Jaime Brum (PROS)
Jaime Carlos Brum é candidato pelo PROS e declarou ao TSE que seu patrimônio acumulado é de R$ 778 mil. Ele solicitou o auxílio emergencial pelo aplicativo da Caixa. Jaime, aliás, procurou O Popular esta semana para justificar a situação. Segundo ele, de fato, solicitou e recebeu o auxílio. Afirmou que estava passando por uma situação financeira complicada e que, legalmente, fazia jus ao benefício.
João dos Cavalos (MDB)
Com patrimônio declarado de R$ 542 mil, João Celso dos Anjos, o João dos Cavalos (MDB) também recebeu o auxílio. Fez a solicitação do benefício pelo aplicativo da Caixa.
Sandra Prado (PSL)
Sandra Mara Aparecido do Prado é candidata a vereadora pelo PSL e recebeu o auxílio porque estava com o nome incluído no Cadastro Único do Governo Federal. Ao TSE ela declarou possuir patrimônio de R$ 415 mil.
Rubens Valência (Avante)
Candidato pelo Avante, Rubens Josir Valência declarou ao TSE que possui patrimônio de R$ 358.752,00. Ele solicitou o auxílio emergencial da Caixa pelo aplicativo da instituição.
Professor Carlos (Republicanos)
Carlos Roberto de Freitas, candidato pelo Republicanos, é outro que fez a solicitação do benefício pelo aplicativo da Caixa. Professor Carlos, como é mais conhecido, declarou à Justiça Eleitoral possuir patrimônio no valor de R$ 358 mil.
Maikel do Guincho (PSL)
Messias Maikel da Silva, o Maikel do Guincho, foi outro que solicitou o auxílio emergencial por meio do aplicativo da Caixa. Candidato pelo PSL, ele declarou patrimônio de R$ 324.426,00 ao TSE
Jorge Olech (PROS)
Candidato pelo PROS, Jorge Olech tem patrimônio declarado ao TSE no valor de R$ 318 mil. De acordo com o TCU, ele recebeu o auxílio porque seu nome constava no Cad Único.
Alertas
Ao divulgar o nome dos candidatos com patrimônio superior a R$ 300 mil que receberam o auxílio, o Tribunal de Contas da União fez questão de ressaltar alguns pontos. Um deles é o fato de que a listagem constitui apenas indícios de renda incompatível com o pagamento do auxílio. Ou seja, não dá pra cravar que todos os que receberam – de fato – não tinham direito ao benefício.
Explicações
Esta Coluna está à disposição dos candidatos que, eventualmente, queiram dar alguma explicação sobre o assunto.
Mais cem
Pesquisa realizada por esta Coluna mostra que, até o momento, a Justiça Eleitoral já recebeu 115 denúncias de propaganda eleitoral irregular. Quase a totalidade delas foi feita por meio do aplicativo pardal. Cada um desses apontamentos se tornou um processo, que vai ser analisado pelo Juízo Eleitoral e pelo Ministério Público Eleitoral e, caso haja indícios mesmo de irregularidade, pode render punições aos candidatos.
Multado
E, falando em publicidade eleitoral irregular, quem já viu os gastos eleitorais se tornar mais caro neste pleito foi o candidato a vereador Ricardo Teixeira (PSDB). Ele foi multado em R$ 10 mil por impulsionamentos em rede social feitos em desacordo com as regras eleitorais. Dessa decisão em primeiro ainda cabe recurso.
Mais gente
E, anotem aí, a julgar pelo que se tem visto nas redes sociais, não será apenas Ricardo Teixeira quem verá os gastos de campanha ficarem mais salgados por conta de propaganda irregular feita no Facebook.
Entrevistas
O Popular realiza nesta quinta e sexta-feira, dias 12 e 13 de novembro, entrevistas com candidatos a prefeito Hosana Marcondes (PT), Gustavo Botogoski (PSL), Péricles Alves Pinto (AVANTE) e Hissam Dehaini (Cidadania). O bate-papo com Hosana acontece na quinta-feira, às 18h. No mesmo dia, às 20h, será a vez de conversarmos com Gustavo e, às 21h30 com Péricles. Na sexta-feira, às 19h, a entrevista é com Hissam.
Não respondeu
O Popular convidou também o candidato a prefeito Albanor José Ferreira Gomes (Podemos) para uma entrevista, mas a coordenação de sua campanha não nos deu retorno.
Sem quórum
Mudando um pouco de assunto, a sessão da Câmara desta segunda-feira, 9 de novembro, acabou não podendo avançar a fase das votações. Isto porque, novamente, não houve quórum suficiente para submeter matérias ao crivo do plenário.
Decreto legislativo
Na sessão desta segunda constava da ordem do dia a apreciação de um decreto legislativo que tem como objetivo impedir a Prefeitura de seguir com a licitação para concessão do transporte coletivo municipal. Por conta da falta de quórum o decreto, proposta pela comissão executiva da Câmara, acabou não podendo ser apreciado.
Insistência
Não é a primeira vez que a Câmara tenta impedir a Prefeitura de licitar a concessão do transporte coletivo. Um outro decreto legislativo com o mesmo propósito chegou a ser aprovado, mas posteriormente foi derrubado na Justiça.
Motoristas
Entre os pontos alegados pela Câmara para querer barrar a licitação do transporte coletivo seria o de que o atual edital seria prejudicial aos atuais funcionários da empresa que executa o serviço, a Viação Tindiquera. Inclusive, na sessão de segunda, alguns funcionários da empresa compareceram ao plenário para acompanhar a votação do decreto, a qual acabou não acontecendo.
Correto
Já no entendimento da comissão de licitação responsável pelo edital dessa concessão, as regras do edital estão corretas, não pendendo para nenhuma empresa.
Visita a Redação
Na última segunda-feira, 9 de novembro, uma lenda viva da política araucariense visitou a redação de O Popular. Vereador por três mandatos, presidente da Câmara em duas ocasiões, Emílio Ferreira da Silva já não exerce cargos públicos há vários anos, mas ainda lembra com saudosismo daquele tempo. Ao O Popular disse que tem orgulho de, como vereador, ter ajudado a implantar a cidade industrial de Araucária e criado o plano diretor que, segundo ele, “foram os embriões que proporcionaram o crescimento vertiginoso da industrialização de Araucária”.
Testemunha ocular da história municipal, Emílio, que está com 81 anos, é atualmente um entusiasta da candidatura a vereadora de Rosane Ferreira (PV) e da reeleição de Hissam Dehaini (Cidadania). “A Rosane é a nossa oportunidade de dar dignidade à Câmara e o Hissam fez uma administração muito boa, só não vê quem não quer”, afirmou.
Texto: Waldiclei Barboza
Publicado na edição 1238 – 12/11/2020
