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Dicesar Beches Júnior

Dicesar Beches Júnior aborda temas de advocacia e direito, oferecendo análises jurídicas, orientações práticas e atualizações legislativas. Com um enfoque claro e acessível, ele descomplica questões legais, ajudando profissionais e cidadãos a entenderem melhor seus direitos e deveres.

Difamação via WhatsApp gera indenização por dano

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Infelizmente a utilização do aplicativo WhatsApp e internet em geral, tem se tornado palco de ofensas, xingamentos, criação de memes e outras barbaridades.

Nossa Araucária sob aspecto legal

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No próximo dia 11 de fevereiro, estaremos comemorando 133 anos da emancipação política de Araucária.

Quem participou de vandalismo em Brasília pode ser demitido por justa causa?

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O dia 08 de janeiro de 2.023, foi marcado por atos de vandalismo em Brasília. Mas aqueles que participaram diretamente dos atos de violência, podem ser demitidos por justa causa?

Relacionamentos abusivos e o Direito

Coluna: Relacionamentos abusivos e o Direito

A violência contra a mulher no relacionamento, seja ele um casamento ou namoro, ainda é muito presente. No período de pandemia, então, os casos de agressões cresceram assustadoramente.

A obrigatoriedade de contratar pessoas com deficiência

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O Brasil tem 45,6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência e apenas 0,89% delas consegue espaço no mercado de trabalho.

É possível fazer divórcio extrajudicial por procuração?

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Se você está na situação em que está passando por um divórcio, provavelmente já se perguntou se alguém pode assinar o divórcio por você.

Revisão da Vida Toda

O que é a Revisão da Vida Toda

A “revisão da vida toda” foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal no dia 1º de dezembro de 2022. Trata-se de uma grande conquista para os aposentados.

Alienação parental um mal que precisa ser combatido

Alienação parental: um mal que precisa ser combatido

A Alienação Parental é uma forma de maltrato ou abuso, caracterizada por um conjunto de sintomas pelos quais um genitor, denominado cônjuge alienador, transforma a consciência de seus filhos, mediante diferentes formas e estratégias de atuação, com o objetivo de impedir, obstaculizar ou destruir seus vínculos com o outro genitor, denominado cônjuge alienado, sem que existam motivos reais que justifiquem essa condição.

Como permanecer no plano de saúde da sua empresa

Como permanecer no plano de saúde da sua empresa, mesmo após se aposentar ou ser demitido

Aposentados ou os ex-empregados exonerados ou demitidos sem justa causa, que contribuíam para o custeio do seu plano privado de saúde, tem o direito de permanecer como beneficiário após o desligamento da empresa.

Cobrança indevida no cartão de crédito: o que fazer?

Cobrança indevida no cartão de crédito: o que fazer?

As cobranças indevidas nos cartões de crédito dos consumidores, é uma prática recorrente, causando diariamente lesões a milhares de brasileiros.A cobrança indevida ocorre quando uma empresa comete o erro de te cobrar algum produto ou serviço que não deveria ou não estaria previsto no contrato da administradora.Apesar de comum, a cobrança indevida é um problema […]

Extravio de Bagagem por companhia aérea e respectiva indenização

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Quando do extravio de bagagem, gera-se um transtorno grande. Só quem já passou por tal situação, sabe quanto é incômodo. O fato é que tal situação pode remeter, sim, a uma indenização por dano moral. Tal dano e sua consequente indenização, com previsão em legislação, é uma das garantias apresentadas pelo Código de Defesa do […]

LGPD no setor de RH

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A Lei Geral de Proteção de Dados, mais conhecida como LGPD, e suas exigências impactam diretamente as relações de trabalho. Por isso, o setor de Recursos Humanos da empresa precisa estar preparado para as novas regras. A preocupação com o tratamento de dados sensíveis é cada vez maior, até porque, possuir uma certificação LGPD é […]