Audiência de LOA aconteceu no anfiteatro da Prefeitura
Desde a semana passada já está na Câmara de Vereadores o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município para o ano de 2014. É neste documento que a Prefeitura fixa as despesas dos órgãos municipais e estima o quanto irá arrecadar durante o ano. Dos números que constam lá, chama a atenção o quanto deve crescer de 2013 para 2014 o peso da Secretaria Municipal de Governo (SMGO) nas contas públicas: 86,17%.
De acordo com levantamento feito pelo O Popular, neste ano, o orçamento da SMGO foi estimado em R$ 6,7 milhões, bem menos do que os R$ 12,6 milhões previstos para o ano que vem. Durante audiência pública para apresentação da LOA de 2014, realizada no anfiteatro da Prefeitura no dia 28 de outubro, o secretário de Governo, João Caetano Saliba de Oliveira, foi questionado a respeito das razões que levaram ao aumento de quase cem por cento. Segundo ele, o principal motivo é a folha de pagamento da pasta. “Grande parte dessas despesas é com o pagamento de funcionários, principalmente cargos em comissão que estão lotados no Governo. No ano passado, a lotação de muitos desses servidores estava diluída entre as secretarias. Este ano, não”, argumentou.
Os dados apresentados durante a audiência pública de apresentação da LOA dão conta de que dos R$ 12,6 milhões destinados à Secretaria de Governo, R$ 7,1 milhões será utilizado com a folha de pagamento, outros R$ 5,1 milhões irão para as despesas de custeio da pasta e R$ 350 mil para novos investimentos.
Embora as despesas da Secretaria de Governo tenham sido as que mais cresceram percentualmente quando comparados os orçamentos de 2013 com o de 2014, há também outros casos interessantes a serem analisados (veja tabela ao lado). Um bom exemplo é a Procuradoria Geral do Município (PGM), que neste ano estimou seus gastos em R$ 4,5 milhões, bem menos do que os R$ 7,4 milhões previstos para o ano que vem. Esta diferença representa um incremento de quase 65% para a pasta. Vasculhando um pouco mais como a Procuradoria pretende gastar essa dinheirama toda, é possível verificar que apenas R$ 1,8 milhão será gasta com a folha de pagamento de seus funcionários. O grosso do dinheiro, R$ 5,4 milhões, será destinado ao custeio das atividades do órgão, entre elas o pagamento de obrigações oriundas de sentenças judiciais.
Maiores perdas
Se por um lado secretarias tidas como meio ganharão injeção orçamentária, outras de atividades fim perderão recursos. É o caso da Secretaria de Cultura e Turismo, que viu a grana a sua disposição cair de R$ 6 milhões para R$ 4,2 milhões. Uma redução de quase 30%. O mesmo aconteceu com as secretarias de Segurança Pública e Obras Públicas. A primeira teve seus recursos encolhidos em quase 15% e a segunda em 22%.
