Dicesar Beches Júnior: Idosos — O silêncio também é violência

O Brasil envelhece rapidamente, e proteger a pessoa idosa tornou-se um dever de toda a sociedade. Entretanto, os casos de violência contra idosos também aumentam, sendo que muitos ocorrem dentro da própria família, praticados por pessoas responsáveis por seus cuidados.

A violência não é apenas física. Ela pode ser psicológica, financeira, patrimonial, sexual, institucional, além da negligência e do abandono. Humilhações, isolamento, retenção de aposentadoria, apropriação de bens, falta de medicamentos, alimentação inadequada e abandono configuram graves violações de direitos.

A Constituição Federal, em seu artigo 230, determina que a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua dignidade, bem-estar e direito à vida.

Essa proteção é reforçada pela Lei nº 10.741/2003, denominada Estatuto da Pessoa Idosa, atualizada pela Lei nº 14.423/2022. A legislação garante direitos à saúde, moradia, transporte, alimentação, convivência familiar, prioridade no atendimento e proteção contra qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão.

Além disso, o Estatuto prevê punições para quem abandona idosos, deixa de prestar assistência, expõe a vítima a condições desumanas ou se apropria de seus bens, rendimentos ou benefícios previdenciários.

Os dados nacionais demonstram um cenário preocupante. Todos os anos, centenas de milhares de denúncias são registradas envolvendo violações de direitos da pessoa idosa. Entre os casos mais frequentes estão a negligência, a violência psicológica e a violência patrimonial. Especialistas alertam que esses números são ainda maiores, pois muitas vítimas dependem financeiramente ou emocionalmente do agressor e têm receio de denunciar.

É fundamental que familiares, vizinhos, profissionais da saúde e toda a comunidade estejam atentos aos sinais de violência. Lesões frequentes, isolamento, mudanças bruscas de comportamento, desnutrição, falta de higiene ou movimentações financeiras incomuns podem indicar situações de abuso.

A denúncia pode ser feita de forma anônima pelo Disque 100, além das Delegacias de Polícia, do Ministério Público e dos Conselhos da Pessoa Idosa.

Envelhecer com dignidade é um direito assegurado pela Constituição e pela legislação brasileira. Combater a violência contra os idosos é um compromisso de todos. O silêncio protege o agressor; a denúncia protege vidas.

Edição n.º 1939