Reunião realizada na quinta-feira durou mais de duas horas
Uma reunião realizada na quinta-feira, 14 de outubro, na sala da presidência da Câmara de Vereadores trouxe à tona a situação calamitosa em que se encontra a saúde financeira do Hospital Municipal de Araucária (HMA). Do encontro participaram representantes das secretarias de Saúde e Finanças, Procuradoria Geral do Município (PGM), da Pró-Saúde, responsável pelo gerenciamento do HMA e ainda os edis Pedro Gilmar Nogueira (PTN), Adriana Cocci (PTN), Esmael Padilha (PSL), Alex Nogueira (PSDB), Francisco Cabrini (PP), Paulo Horácio (Solidariedade) e Vanderlei Cabeleireiro (DEM).
Provocadora da reunião, Adriana Cocci era a mais exaltada com a situação. “Em duas semanas, pacientes vão começar a morrer naquele Hospital se não resolvermos esta situação imediatamente”, alarmou. O tom da vereadora era respaldado por uma informação repassada pelo representante da empresa que administra o HMA: os salários dos médicos estavam atrasados e não havia recursos para custear o décimo terceiro salário dos funcionários, cujo pagamento está agendado para acontecer até o fim do mês. A sangria da unidade é tanta que alguns procedimentos eletivos já agendados deixaram de ser realizados. “Do jeito que está não temos condições de manter os atendimentos a partir do mês que vem”, avisou o diretor geral do HMA, Frederico Coltro.
Custo
Embora a saúde financeira do HMA tenha entrado na UTI somente agora, o problema começou no segundo semestre do ano passado quando a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) determinou que a abertura do pronto socorro da unidade, que passou a atender os pacientes encaminhados pelo SAMU, SIATE e UPA, muitas destas pessoas são oriundas de cidades vizinhas. Ao que se sabe, essa medida aumentou o custo de operação do HMA. No entanto, não houve um aditivo contratual entre a Pró-Saúde e o Município prevendo esse acréscimo de objeto ao contrato de gestão entre as duas entidades. “Naquela oportunidade, houve uma reunião do Conselho Administrativo do HMA, que reuniu representantes da Pró-Saúde e da Prefeitura e o secretário da época determinou a abertura do pronto socorro. Isto, inclusive, está em ata”, garante o diretor do Hospital.
Hoje, a única mantenedora do HMA é a Prefeitura de Araucária, que repassa mensalmente ao local R$ 2.482.124,20. O problema é que o custo mensal da unidade desde que o pronto socorro foi aberto seria de cerca R$ 3,6 milhões. “Já solicitamos o aditivo do contrato há meses e até agora não obtivemos resposta por parte da Prefeitura. O processo solicitando o aumento do custeio em virtude da abertura do pronto socorro é do ano passado”, ponderou o diretor. Além deste aditivo principal, há outro requerendo a reposição da inflação referente ao período de abril de 2012 a março de 2013. Este processo perambula pelos departamentos da Prefeitura desde maio deste ano.
Dívida
Custando algo em torno de R$ 3,6 milhões por mês e recebendo cerca de R$ 2,5 milhões, o HMA foi acumulando uma dívida mensal de pouco mais de R$ 1 milhão. Hoje, este passivo estaria na casa dos R$ 13 milhões. Durante alguns meses essa diferença entre o que custa a operacionalização da unidade e o que repassa o Município foi suportada por um fundo de reserva que o Hospital possuía para despesas trabalhistas e outras. Esta grana, porém, acabou.
Adiantamento
Todos esses problemas que afetam o HMA foram expostos na reunião realizada na Câmara na quinta-feira. Diante da emergência da situação e a necessidade de se pagar o salário dos médicos da unidade, a Prefeitura liberou naquela tarde mesmo à Pró-Saúde R$ 2 milhões. O dinheiro, entretanto, é oriundo de adiantamentos de parcelas futuras. Ou seja, só servirá para estancar a sangria por um curto período.
Nesta quarta-feira, 20 de novembro, uma nova reunião deve acontecer na sede da Câmara para discutir a situação. Nessa oportunidade, a Procuradoria do Município deve apresentar os pareceres sobre os aditivos solicitados pela Pró-Saúde, de modo que os repasses para o HMA alcancem a cifra de R$ 3,6 milhões, valor que custa atualmente. Do mesmo modo, a SMSA e a Secretaria de Planejamento devem adequar o orçamento municipal para incluir esse aumento. Resolvida a questão do custo mensal do Hospital, daqui para frente a Prefeitura buscará uma forma legal de ressarcir o passivo de R$ 13 milhões que há com a Pró-Saúde. Pelo menos esse foi o compromisso assumido na semana passada.
