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Donos de obras que espalham sujeira em vias públicas podem ser multados

Entulhos de obras deixados nas calçadas e ruas podem gerar multas aos proprietários. Foto: Marco Charneski
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Donos de obras que espalham sujeira em vias públicas podem ser multados
Entulhos de obras deixados nas calçadas e ruas podem gerar multas aos proprietários. Foto: Marco Charneski

De repente você se depara com a movimentação de pedreiros no terreno ao lado. Sim! É o início de uma obra. O fato é que, seja essa obra uma simples reforma ou mesmo a construção de um arranha-céu, ela deve, necessariamente, seguir as regulamentações necessárias, a fim de não impactar os vizinhos. Caso contrário, esse impacto pode resultar em situações desagradáveis, como sujeira espalhada pela via pública ou mesmo entulhos jogados nas calçadas.

Isso não é incomum de se ver. Basta andar por algumas obras da cidade para perceber rastros de terra espalhados pelas ruas, restos de caliças que caem dos caminhões, entre outros entulhos, que são deixados para trás e acabam causando transtornos para motoristas e pedestres. Sem contar que quando há terra espalhada pela rua e chove, o barro complica a vida dos vizinhos da obra.

A boa notícia é que em Araucária existe a Lei 23/2020 – Código de Posturas, e o mesmo diz, no seu Art. 65, que “todo aquele que transportar detritos, resíduos da construção civil, terra, galhos, podas de jardim ou outra carga, e os deixar cair sobre a via pública, fica obrigado a fazer a limpeza do local imediatamente”. Esse artigo já era previsto na lei anterior.

Segundo a Secretaria Municipal de Urbanismo, quando este tipo de problema é detectado, a primeira autuação é a notificação do responsável. O não atendimento poderá acarretar em multa de mil a R$10 mil. “Não tivemos muitas notificações nesse ano, mas no momento começaram a surgir mais denúncias, e por isso acaba chamando a atenção. Sempre que é presenciado algo de sujeira nas vias, e é possível identificar o responsável, a equipe de fiscalização emite a notificação”, esclarece.

A SMUR diz ainda que, normalmente, a informação chega à equipe de fiscalização por meio de denúncias, que podem ser realizadas pelo link https://araucaria.atende.net/autoatendimento/servicos/e-denuncia-de-obras-e-posturas/

Texto: Maurenn Bernardo

Publicado na edição 1291 – 09/12/2021