Segundo a PM, o número de agressões aumenta nos fins de semana
Policiais militares realizavam patrulhamento no Jardim Iguaçu no último domingo, 9 de fevereiro, quando foram abordados por uma mulher desesperada. Segundo o boletim de ocorrência registrado pela PM, seu marido a ameaçava de morte com uma barra de ferro e ela implorava por ajuda. Na mesma data, outras duas mulheres eram ameaçadas de morte pelos companheiros no Jardim Arvoredo e no Costeira, e pediam proteção à polícia. Essas foram apenas algumas das dezenas de solicitações realizadas por mulheres no Batalhão da Polícia Militar nos últimos dias.
De acordo com a equipe da PM, casos assim são frequentes e é difícil apresentar um número exato de situações atendidas. “São diversas ameaças e agressões todos os dias, principalmente nos fins de semana”, informam. No entanto, ainda que muitas mulheres procurem seus diretos, existem vítimas que ainda aguentam sozinhas a violência doméstica por medo ou falta de conhecimento.
Por isso, a doutora Fernanda Guarnier Domiciano, promotora de Justiça Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Curitiba, afirma que a primeira atitude a ser tomada deve ser a solicitação do auxílio policial. “Isso deve ser feito imediatamente para que seja constatada a situação de flagrante. Mas, se não for possível, a vítima deve se dirigir a uma Delegacia de Polícia o quanto antes para registrar o boletim de ocorrência e solicitar as medidas protetivas”, explica.
Essas medidas são previstas nos artigos 22 a 24 da Lei Maria da Penha e proíbem que o agressor se aproxime da casa da vítima. Além disso, o agressor pode ser proibido de frequentar os mesmos locais que a mulher e pode ser suspenso de visitar os dependentes.
Como solicitar
De acordo com a doutora Fernanda, o pedido dessas medidas deve ser feito diretamente na Delegacia de Polícia, que o encaminhará. “As medidas são decididas com rapidez porque possuem natureza urgente. Porém, para que o agressor seja obrigado a cumpri-las, ele deve ser intimado. O tempo para que a intimação seja realizada varia de comarca para comarca”, informa.
Segundo Luiz Biezek, escrivão da Polícia Civil de Araucária, o prazo na cidade é de aproximadamente 48 horas. “Nós encaminhamos o pedido imediatamente e, ao mesmo tempo, também estará tramitando o inquérito policial”, informa. No entanto, ele aconselha as mulheres a agirem com cautela nesse período e acionarem as forças policiais caso precisem de ajuda. “Além disso, é importante evitar qualquer tipo de contato com o agressor e procurar auxílio junto à família e amigos para não permanecer sozinha”, completa Fernanda.
Para pedir ajuda, basta solicitar o auxílio da PM pelo telefone 190 ou da Guarda Municipal pelo 153. Além disso, se a mulher quiser receber mais informações a respeito do assunto, ela pode entrar em contato com a Central de Atendimento à Mulher, um serviço do Governo Federal que auxilia e orienta as vítimas de violência por meio do número 180.
O Jornal O Popular do Paraná também entrou em contato com a Delegacia da Mulher de Araucária, mas a instituição não soube informar estatísticas da violência contra a mulher na cidade.