Pelo menos um dos 25 mandados de busca e apreensão cumpridos na manhã desta quinta-feira, 21 de maio, teve como alvo um endereço na região central de Araucária.
A ação faz parte da operação Luz Oculta, deflagrada nesta manhã pela Polícia Civil do Paraná e Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria), um braço do Ministério Público do Estado. Mais de 80 policiais civis participaram das buscas, que foram feitas em seis cidades paranaenses, além de Balneário Camboriú, em Santa Catarina. Os mandados foram emitidos pela 2ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu.
Conforme informações da assessoria de comunicação do Ministério Público, a operação investiga possíveis fraudes em licitação para contratação de empresa para melhorar a iluminação pública da cidade de Foz do Iguaçu. A licitação foi ganha pela empresa Energepar Empreendimentos Eletricos LTDA, cujo escritório fica no edifício Onix, na Avenida Victor do Amaral, centro de Araucária. Era lá, que por volta das 6h30, duas viaturas da Polícia Civil e pelo menos oito investigadores faziam buscas.
Ainda conforme a assessoria do MP, as investigações foram conduzidas pelo Núcleo de Foz do Iguaçu da Divisão de Combate à Corrupção da Polícia Civil, após requisição do Ministério Público do Paraná, e apuram eventual prática de fraude a licitação e violação de direito autoral (plágio). São apurados possíveis crimes referentes ao processo licitatório 17/2018, que teve por objeto a execução de melhorias no sistema de iluminação pública de Foz do Iguaçu, incluindo o fornecimento de materiais, e gerou um contrato no valor de R$ 10.325.990,94. Apenas uma empresa foi habilitada no processo, havendo indícios de favorecimento a partir de exigências do edital.
As apurações feitas até aqui teriam verificado que o projeto básico não foi produzido levando em consideração as particularidades de Foz do Iguaçu e sim copiado de obras que tomaram por base o contexto de iluminação pública de outras cidades e países. Há indícios, ainda, de que as cotações de preços usadas para firmar o valor estipulado no edital foram fraudulentas e indicaram valores superfaturados.
Além disso, foram identificados na execução do contrato atos possivelmente direcionados e com indícios de fraude para a má execução do objeto, fatos acobertados pelos servidores responsáveis pela fiscalização do contrato. Também foram verificados indícios da existência de laranjas na condução da empresa vencedora.
Em nota, a Energepar se disse surpresa com a operação e que precisa se inteirar completamente do caso para se manifestar sobre o caso.
Não tem relação
Atualmente, a Energepar também executa os serviços de manutenção e ampliação do parque de iluminação pública araucariense. Porém, a operação deflagrada hoje não tem qualquer relação com o contrato existente a empresa e a Prefeitura de Araucária.
Texto: Waldiclei Barboza
