Parque do Passaúna poderá ser revitalizado

O parque está abandonado e todo seu patrimônio foi destruído

O Parque Ambiental do Passaúna, localizado no bairro Capela Velha, que sofreu intervenção judicial e foi interditado antes de completar um ano de funcionamento, poderá ser revitalizado. O parque foi inaugurado em 26 de abril de 1997 e durante algum tempo serviu como opção de lazer para a população, com espaço cultural, área para prática de esportes, recreação e educação ambiental. 

Por ter ficado muito tempo fechado e abandonado, foi alvo de ladrões e vândalos, que fizeram um verdadeiro arrastão no local, deixando o parque quase totalmente destruído. 

Segundo ambientalistas, quando o Parque foi criado a Prefeitura assumiu a responsabilidade de cuidar da manutenção do local, o que não ocorreu. Por volta de 2001, por conta desse abandono, o Ministério Público entrou como uma ação contra o município, que assinou um Termo de Ajuste de Conduta – TAC, mas mesmo assim o parque continuou abandonado.

Parque do Passaúna poderá ser revitalizado
Vândalos deixaram um rastro de destruição no Passaúna

Esperança

Depois de mais de dez anos nessa situação, o Parque Ambiental do Passaúna finalmente poderá ser revitalizado. Isso porque a Prefeitura Municipal deu início a um processo licitatório para a contratação de uma empresa prestadora de serviço que vai elaborar um projeto técnico de recuperação ambiental e patrimonial daquela área.

De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Eduardo Kuduavski, assim que a licitação for concluída, a empresa deve apresentar o projeto e a prefeitura vai captar os recursos necessários para a revitalização.

“Parte da recuperação será feita com recursos próprios do município e o restante proveniente de recursos externos através de parcerias”, destaca.

O secretário disse ainda que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente vai abrir nos próximos dias um novo processo licitatório para contratar uma empresa que virá realizar o plantio de árvores e a manutenção do Parque pelo período de um ano e meio.

“A SMMA também estuda a implantação de um Programa de incentivo à ampliação do percentual de áreas protegidas em Araucária e aumentar a arrecadação de ICMS ecológico”, adianta o secretário.

Histórico

O Parque Ambiental do Passaúna é uma obra do Programa de Saneamento do Governo do Estado – Prosan inaugurada em junho de 1996 que teve seu patrimônio público e natural totalmente depredado apenas seis meses depois de ter sido aberto.

Em 1999 a Associação Nacional de Pesquisa e Preservação Ambiental – Aninpa moveu uma ação civil pública contra a administração municipal por danos materiais ao Meio Ambiente e ao Patrimônio Público no Parque Ambiental do Passaúna. 

Desde então o processo estava em trâmite, quando em 2006 o poder judiciário determinou que o município promovesse a fiscalização eficiente e a recomposição do meio ambiente degradado, mas novamente nenhuma providência foi tomada em relação ao Parque.

No início de 2009 a atual administração tomou conhecimento da sentença judicial e fez um relatório técnico da situação atual do Parque, designando a Guarda Municipal para fazer a vigilância do local e abrindo na seqüência o processo licitatório para a contratação da empresa que fará a recuperação da área.