Professor Rafael de Jesus: Por que o STF precisa de uma ministra negra?

O recente revés no Senado Federal, com a rejeição de seu último indicado ao Supremo Tribunal Federal, não deve ser lido apenas como uma derrota política momentânea ou um entrave na articulação com o Legislativo. Este momento de tensão abre, paradoxalmente, uma janela de oportunidade histórica para que Vossa Excelência retome o protagonismo da agenda democrática e responda ao clamor por uma justiça que, finalmente, se pareça com o povo brasileiro.

A indicação de uma mulher negra para a mais alta Corte do país não é mais uma questão de “identitarismo”, como tentam reduzir os críticos. No atual cenário de fragmentação e desconfiança nas instituições, trata-se de uma estratégia de fortalecimento da legitimidade do Judiciário e de uma necessária resposta política ao conservadorismo que hoje domina o Congresso Nacional.

Em mais de 130 anos de República, o Supremo Tribunal Federal nunca teve uma mulher negra em sua composição. Em um país onde mais de 56% da população se autodeclara negra, a ausência de uma magistrada com essa trajetória de vida no centro das decisões constitucionais cria um abismo entre a lei e a realidade social.

A indicação de uma jurista negra — nomes como Adriana Cruz, Lívia Vaz ou Vera Lúcia Araújo já demonstram notável saber jurídico — traria para o plenário uma diversidade cognitiva indispensável. Decisões sobre direito à moradia, sistema prisional, segurança pública e direitos reprodutivos ganhariam uma profundidade que a homogeneidade atual não é capaz de oferecer.

A reprovação do nome anterior pelo Senado indica que o critério da “proximidade pessoal” ou da “conveniência política tradicional” atingiu seu limite de saturação. Ao indicar uma mulher negra de currículo técnico inquestionável, Vossa Excelência coloca os parlamentares diante de um novo dilema: rejeitar uma candidata que carrega consigo o peso de uma reparação histórica e o apoio de amplos setores da sociedade civil e da comunidade internacional.

Uma indicação com este perfil possui um blindagem social que nomes políticos não têm. É mais difícil para a oposição construir uma narrativa de rejeição contra uma jurista que personifica a excelência e a superação das barreiras estruturais do Brasil.

Presidente, seu governo sempre foi pautado pela inclusão e pelo combate às desigualdades. No entanto, o Judiciário permanece como a última cidadela da elite burocrática brasileira. Consolidar o seu mandato com a nomeação da primeira ministra negra do STF seria um ato de coragem política comparável à criação das cotas sociais/raciais ou dos programas de transferência de renda.

Não se trata apenas de preencher uma vaga. Trata-se de decidir se o Supremo continuará sendo um espelho do passado ou se passará a ser o farol de um futuro mais justo. O momento exige ousadia. O Brasil não espera apenas um nome; o Brasil espera justiça em sua forma mais plena e representativa.

O Senado pode ter fechado uma porta, mas a História está esperando que Vossa Excelência abra a próxima.