O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou recentemente uma lei que estabelece a criação do RG para cachorros e gatos no Brasil, mas que ainda está em fase de testes. Com isso, foi autorizada a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, onde tutores de animais poderão registrar seus pets em uma plataforma digital, garantindo a eles uma identidade válida em todo o território nacional. A ideia é facilitar o controle de doenças, combater maus-tratos, prevenir abandonos e agilizar a localização de animais perdidos.
A criação do RG para cães e gatos não será obrigatória para todos. A exigência será limitada a quem desejar utilizar recursos federais destinados a animais, como castração, chipagem e outros serviços relacionados à saúde animal. Isso significa que, para o público geral, o registro será opcional, e não haverá custos ou impostos adicionais para quem decidir registrar seus pets. O processo de documentação será uma escolha dos tutores que desejam participar da iniciativa.
O registro desses animais será realizado por ONGs ou pela Prefeitura. Além de disponibilizar detalhes sobre o animal, como o nome, raça, idade real ou presumida, sexo, históricos de vacinas e de doenças contraídas ou que estão em tratamento, local onde é mantido, foto do pet, o RGA conterá informações do tutor, como o nome, RG, CPF e endereço.
Todas essas informações podem ser acessadas por um QRCode que surgirá após a conclusão do cadastro, e esse código poderá ser anexado na coleira do animal. Caso o animal seja doado, vendido, ou venha a morrer, deve ser informado no registro.
“O registro geral dos animais auxilia formação na de um banco de dados geral do país, para que o governo possa atuar de forma mais pontual nos maiores problemas encontrados hoje na causa animal” explica a veterinária Jacqueline.
Ela reforça que a microchipagem não chega a ser o registro geral, mas quando o cadastro se tornar obrigatório, poderá ser incluído no número de microchip do animal. “A Prefeitura de Araucária oferece gratuitamente o serviço de microchipagem de animais nos mutirões de castrações, e também previamente agendado pelo site ou pelo telefone na Secretaria Municipal do Meio Ambiente”, diz.
A veterinária comenta ainda que é de grande importância a identificação de todos os animais, sejam eles particulares ou de rua. “Além de facilitar a obtenção de informações sobre o animal, também teremos uma visão mais ampla sobre o quadro geral dos bichinhos da nossa região”.
Edição n.º 1448.
