Ajudar na elucidação de um caso. O réu é inocente ou culpado? Será absolvido ou condenado? Estas respostas são produzidas pelo Conselho de Sentença, composto por sete pessoas da comarca onde moram. Em Araucária, interessados em fazer parte do corpo de jurados podem inscrever-se até o dia 30 de outubro diretamente no Fórum, localizado na rua Francisco Dranka, 991, levando consigo RG, CPF, título de eleitor e comprovante de residência.
O candidato a jurado deve ter mais de 18 anos, morar em Araucária e não possuir nenhum antecedente criminal. “A função do jurado é muito importante para a sociedade e significa também exercer propriamente a cidadania. Além disso, o Poder Judiciário vê o jurado como uma pessoa notoriamente idônea”, afirmou Claudia Leal Tino, chefe da Vara Criminal de Araucária.
A cada júri são intimados 50 jurados e a sessão só é aberta se houver a presença de pelo menos 15 deles. “O juiz realiza um sorteio automático pelo sistema e, dos jurados presentes, sete integrarão o Conselho de Sentença. Acontecem, em média, quatro júris ao mês, e aqueles que participarem destes são excluídos da lista”, explicou Claudia. A chefe da Vara Criminal lembra que o corpo de jurados é chamado para julgar crimes dolosos contra a vida e este serviço é também utilizado para desempate de concursos públicos. “Precisamos do apoio da população, pois teremos muitos julgamentos nos próximos meses. É importante a participação da sociedade para que se observe como funciona de fato a Justiça e também para que se perceba que estes processos não são nada simples”, comentou.
No último dia 10 de setembro foi lançada a lista provisória com os nomes dos jurados repassados pela Justiça Eleitoral. Porém, até o dia 30 de outubro os voluntários podem se candidatar para integrarem a lista definitiva, que será divulgada no dia 10 de novembro e estará disponível no Fórum e no Diário da Justiça Eletrônico.
Texto: Rafaela Carvalho / Foto: everson santos
