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SIFAR participa de discussão sobre a Fundação Estatal em Atenção à Saúde

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No início desta semana o SIFAR participou de uma reunião no Conselho Municipal de Saúde (COMUSAR), que tinha como pauta debate sobre a Fundação Estatal em Atenção à Saúde de Araucária. Inicialmente, servidores propuseram o cancelamento da reunião, visto o curto prazo que tiveram para analisar os documentos que apresentam a Fundação. Porém, por maioria de votos dos conselheiros, a reunião não foi protelada, mas aconteceu sem votação, somente com a exposição e esclarecimentos feitos pelo Diretor e Secretário de Saúde.

Matheos Chomatas, Diretor da Secretaria de Saúde, iniciou apresentando alguns modelos que podem ser empregados pela administração, como a Organização Social (OS) e Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). Ele ainda expôs aspectos legais e ilegais que giram em torno da Fundação, mas não apresentou municípios no Paraná em que este modelo deu certo.

O SIFAR volta a afirmar que a Fundação poderá ser um tiro no pé. De médio a longo prazo, com contratações por processo seletivo, os servidores estatutários poderão ser extintos, prevalecendo, somente, os regidos pela CLT da Fundação. Ainda podemos citar a “farra” que poderá ser feita pela administração com as licitações, devido a esta forma mascarada de terceirização e os problemas futuros com o Fundo de Previdência. Sem contar que a carreira dos funcionários será burlada com o sistema da Fundação, pois eles não terão seus cargos inclusos no Estatuto dos Servidores. Ressaltamos, ainda, que pelo fato deste modelo ser de direito privado, configura, sim, privatização.

O Diretor de Saúde admitiu durante a apresentação que a Fundação é um modelo proposto para tentar recompor a falta de planejamento da administração. Comentou-se também na reunião a Fundação em Foz do Iguaçu, que, de acordo com Chomatas, não vem sendo exercida com sucesso devido à má gestão. Ou seja, se o modelo atual de saúde em Araucária já está apresentando graves falhas por não ter planejamento correto, o que será, então, da população e dos servidores caso a Fundação seja aprovada.