Um dos temas mais polêmicos e crônicos da segurança pública no Paraná é a superlotação de presos nas Delegacias do Estado. Praticamente quase todas as carceragens das unidades da Polícia Civil estão ocupadas por detentos que já deveriam ter sido transferidos para o sistema penitenciário. Calcula-se que cerca de 10 mil se encontram custodiados em Delegacias de Polícia.
Além dos transtornos e constantes ameaças de fugas e rebeliões, há o desvio de função dos policiais que se veem obrigados a realizar plantões para atuarem como carcerários. Em parte, esse problema foi resolvido recentemente com a transferência da administração de 37 carceragens de Delegacias para o Departamento Penitenciário do Paraná.
De acordo com o Depen, a medida passou a oferecer a cerca de 6 mil detentos as mesmas condições de custódia fornecidas em todo o sistema prisional. O problema é que os detentos permanecem em prédios localizados ao lado das Delegacias, representando ameaça à população e sem que a superlotação seja resolvida.
A solução é uma só: construção de novas unidades prisionais. Há quase 10 anos existe o plano de construção de 14 penitenciárias que nunca saiu do papel – apenas uma está em execução. O governo tem anunciado que irá em breve licitar a construção de 12 penitenciárias, o que poderá representar o início da superação do problema.
A situação preocupa toda a sociedade. Na semana passada encaminhei um expediente com pedido de providências à Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária para a construção de uma unidade prisional no município de Jataizinho, no Norte do Paraná. Isto porque a Prefeitura já havia manifestado ao governo o interesse pela doação de um terreno para a construção da obra.
Segundo o prefeito Dirceu Urbano Pereira, a desapropriação seria de uma área de 4,84 hectares nos arredores do município. O prefeito reivindica uma unidade de colônia penal industrial para incentivar o trabalho dos detentos. A unidade poderá atender a região de Londrina e imediações. A atitude do prefeito deixa clara a urgente necessidade da construção de penitenciárias no Paraná.
Nesta segunda-feira, tivemos mais uma prova de que o sistema prisional brasileiro é um barril de pólvora com a morte de 57 detentos numa unidade prisional de Altamira, no Pará. Em maio, outros 65 já haviam sido mortos em Manaus. Em 2017, somente em três rebeliões (Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte) morreram 126 presos. O Paraná já viveu dias assim, e é preciso evitar que isso volte a acontecer.
Publicado na edição 1174 – 01/08/2019
