Um dia de Luta (e infelizmente de luto)

No domingo, dia 08 de março, comemoramos o Dia Internacional da Mulher. O tema de hoje tem a ver com essa data. Quero tratar aqui sobre um fato relacionado à minha instituição, à qual dediquei 40 anos de minha vida. E, como parlamentar atualmente, permaneço na defesa da Polícia Civil.

Semana passada vivenciamos, estarrecidos, um dos piores momentos pelo qual passei na história da Polícia do nosso estado e que me deixou muito preocupado. Sobre o fato, todos os brasileiros tiveram conhecimento, e ainda está sendo divulgado pela imprensa.

Uma família foi desfeita. Um Delegado (Erik Busetti), que trabalhou comigo no 1º. Distrito da Capital, matou sua esposa, a escrivã de Polícia Maritza Guimarães de Souza (que também trabalhou comigo), e sua filha Ana Carolina Souza, com diversos disparos de arma de fogo.

Trato da questão da violência contra a mulher. Não faço aqui juízo de valor sobre o caso específico da última semana. A polícia e a justiça vão dar a sua resposta. Mas não há como não esquecermos nesta data do direito de não serem violentadas. Nós, homens, precisamos também levantar nossa voz para o direito das mulheres!

Isso porque os índices de violência só aumentam. Um levantamento do Portal G1, publicado no último dia 5 de março, demonstrou que em 2019 o Brasil teve um aumento de 7,3% nos casos de feminicídios em comparação a 2018. No total, foram 314 mulheres mortas pelo fato de serem mulheres – uma a cada 7 horas, em média.

A reportagem destaca ainda que a alta acontece na contramão do número de assassinatos no Brasil em 2019, o menor da série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O país teve 19% menos mortes em 2019 que em 2018. Mas foi verificado um aumento de 7,3% nos casos de feminicídio de um ano para o outro. Inaceitável!

Importante ainda destacar que a alteração do Código Penal para incluir o feminicídio como uma das qualificadoras do homicídio tende a ajudar o Estado a ter mais dados sobre esta situação. Antes os casos poderiam ser tipificados como “motivo fútil”.

Hoje, o feminicídio é considerado quando, no homicídio, há indícios de que a motivação para o assassinato seja meramente pela vítima ser do sexo feminino e quando o crime envolve: (I) violência doméstica e familiar; e (II) menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Temos que repensar nossas prioridades, nosso comportamento. O Estado deve adotar políticas públicas que garantam o respeito, o debate sobre gênero e educação. Sem dúvidas, a educação para a equidade de gênero nas escolas é essencial na prevenção da violência contra a mulher.

Neste ano, o Dia Internacional da Mulher é uma data de luta e também de luto pela morte de uma escrivã de polícia, amiga minha, e sua filha. Meus sinceros pêsames a toda a família.

Publicado na edição 1203 – 12/03/2020