Uma força tarefa de voluntários será criada no Paraná com a ativação de um cadastro de profissionais, pesquisadores, estudantes e trabalhadores da área de saúde para atuar em situações de emergência que pressionem o sistema de saúde. A proposta aprovada há duas semanas na Assembleia Legislativa foi sancionada na quarta-feira, 17, pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior.
A Lei 20.240/2020 estabelece as diretrizes para a criação da Força Estadual da Saúde do Paraná (FES-PR) que poderá ser convocada em situações de epidemia, pandemia, desastre, catástrofe e calamidades em saúde pública e eventos de massa. A proposta é muito importante porque prepara o Paraná para situações graves como a que enfrentamos hoje com o Corona Vírus.
O projeto de Lei foi idealizado pelo deputado estadual Michele Caputo, que já foi secretário de Saúde, contando com a assinatura dezenas de parlamentares. O texto sancionado ainda deve ser regulamentado pelo governo estadual e, se isso for feito a tempo, poderá contribuir ainda no combate à pandemia da Doença do Corona Vírus, a Covid-19. A força tarefa será composta por equipe especializada e multidisciplinar.
Estarão aptos a participar da FES-PR, como voluntários, os profissionais com formação na área da saúde, estudantes de nível superior ou técnico, servidores e funcionários de hospitais e das Secretarias Estadual e Municipais da Saúde.
Assinaram o projeto de lei para a criação da Força Estadual de Saúde os deputados: Douglas Fabrício, Boca Aberta Júnior, Goura, Soldado Fruet, Subtenente Everton, Luiz Claudio Romanelli, Delegado Jacovós, Delegado Fernando Martins, Coronel Lee, Cristina Silvestri, Luciana Rafagnin, Cantora Mara Lima, Alexandre Amaro, Tercílio Turini, Gilson de Souza, Delegado Francischini, Evandro Araujo, Luiz Fernando Guerra, Do Carmo, Mabel Canto, Emerson Bacil, Nelson Luersen, Jonas Guimarães e Homero Marchese.
MILITAR VETERANO
Foi aprovado na semana passada o projeto de Lei que propõe alterar para “militares estaduais veteranos” a designação oficial dos Policiais Militares que ingressarem na reserva ou forem reformados. O termo substitui a palavra “inativos”, conforme consta atualmente nas documentações oficiais públicas.
O mesmo projeto de Lei estabeleceu a data de 1º de Outubro como o Dia do Militar Estadual Veterano a ser celebrado todos os anos no Paraná. A data marca o ingresso de Nicolau José Lopes na Companhia da Força Policial em 1854, oriundo da extinta Guarda de Pedestres, tendo sido o primeiro cidadão provinciano a vestir a farda de Policial Militar.
Assinei a proposta em conjunto com o deputado Coronel Lee (PSL). O texto segue agora para a sanção do governador do Estado.
Publicado na edição 1218 – 25/06/2020
