O slogan oficial da cidade de Araucária é “Cidade Símbolo do Paraná”. Extraoficialmente, nosso slogan sempre foi “ segunda cidade em arrecadação de ICMS do Paraná”. Pois então: esqueçam a segunda máxima! É que a partir de 2013, Araucária deixará a vice-liderança em termos de recebimento de cotas-parte do Governo do Estado por conta da divisão do bolo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A posição que sempre ostentamos com o orgulho nos foi levada pelo município de São José dos Pinhais. Com isso, seremos apenas o terceiro colocado em termos de arrecadação de ICMS a partir do ano que vem.
A notícia da perda da vice-liderança no ranking do ICMS foi repassada pela Secretaria Municipal de Planejamento (SMPL) durante audiência pública para apresentação da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), realizada na terça-feira, dia 31, no anfiteatro da Prefeitura. Na oportunidade, o secretário de Planejamento, Leonardo Afonso Brusamolin Jr., apontou uma conjunção de fatores para a queda de Araucária no bolo do ICMS. Entre eles, os fortes incentivos que o Governo Federal tem dado à indústria automobilística, que é o forte de São José dos Pinhais, o que aumenta a venda de carros e por consequência sua produção e geração de impostos. Do mesmo modo, ele lembrou que carência de impostos concedidos pelo Estado às montadores instaladas em SJP está se encerrando, o que também alavanca a geração de impostos pagos por essas empresas.
Além disso, a principal geradora de impostos de Araucária, a Repar (Refinaria Presidente Getúlio Vargas), diminuiu consideravelmente sua produção por conta das obras de modernização de sua planta, o que obviamente influencia na quantidade de impostos pagos por ela. Pesa também o fato de o valor do combustível nas refinarias da Petrobras estar estacionado há vários anos, até por conta de uma política da União de manter esses preços congelados artificialmente. Logo, se o preço da gasolina e do diesel (que representam 68% da produção da Repar) não sofre reajuste há tempos, é lógico que os impostos pagos pela estatal também não cresceram substancialmente.
Dependência
Outro fator que influenciou na queda de Araucária no ranking do ICMS é a extrema dependência que o município tem da Repar. Para se ter uma ideia, a refinaria é responsável por 81,43% de todo o ICMS gerado pelas indústrias instaladas aqui. Isto sem contar a Petrobras distribuidora. Quando incluímos na conta a área comercial, o peso da Repar cai um pouco, mas só um pouco, pois ela continua sendo a responsável por 65,91% do bolo do imposto sobre circulação.
Queda
Ainda segundo dados repassados pela Secretaria de Planejamento, o índice de participação de Araucária no bolo do ICMS caiu 8,92%. Enquanto isso, o de São José dos Pinhais subiu 1,61%. Já o de Curitiba, que ocupa a primeira posição no ranking, cresceu 5,46%. Em reais, a mudança no ranking representa um montante a título de ICMS para Curitiba de R$ 661.225 milhões. Em seguida, vem São José dos Pinhais, com R$ 330.266 milhões e em terceiro Araucária, com R$ 298.535 milhões. Esses dados, no entanto, ainda são provisórios, vez que a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) ainda não publicou o índice definitivo de participação no bolo do ICMS dos 399 municípios paranaenses.
