Consciência negra na educação: política pública afirmativa cada vez mais necessária

O mês de novembro tornou-se símbolo da resistência negra no Brasil. A conquista dos movimentos negros em transformar o 20 de novembro em Dia da Consciência Negra é uma oportunidade de reflexão para toda a sociedade brasileira. Uma reflexão muito necessária, aliás, já que, embora negros sejam 54% de nossa população, o nosso país ainda é um dos mais racistas do mundo.

A data é em referência ao aniversário de morte de Zumbi dos Palmares, principal liderança do maior e mais longevo quilombo do Brasil Colônia. A data escolhida também faz um contraponto ao dia 13 de maio, data da abolição. Na prática, a assinatura da Lei Áurea em 1888 não contemplou nenhuma política pública para inserção de negros e negras na sociedade.
A referida lei do governo imperial “libertou” os negros, mas jamais trouxe igualdade ou equidade racial na sociedade brasileira. Isso quer dizer que na teoria os negros estavam libertos, mas na prática continuaram escravizados pelo sistema, que não garantiu políticas públicas para que os afro-brasileiros tivessem acesso a emprego, moradia ou qualquer direito que permitisse a dignidade dessa população.

O processo de exclusão social, no entanto, não ocorreu sem resistência. Fruto das constantes lutas da população preta, um conjunto de políticas afirmativas começou a ser inserido nas leis mais de cem anos após a assinatura da Lei Áurea, especialmente no início dos anos 2000. Na educação, a conquista veio com a Lei Federal nº 10.639/2003, que instituiu a obrigatoriedade do ensino da história e cultura da África, dos africanos e afro-brasileiros no currículo escolar.

A produção intelectual da negritude brasileira precisou ser resgatada e os debates se ampliaram para o envolvimento da totalidade das áreas de conhecimento na temática. As atividades desenvolvidas nas escolas buscam a valorização e construção da identidade negra, algo extremamente necessário para uma sociedade livre do racismo e com a consciência de que existe uma dívida histórica com a população preta.

Os projetos pedagógicos sobre africanidade são cada vez mais necessários porque, em uma sociedade racista, parafraseando Angela Davis, não basta não ser racista, é preciso ser antirracista. Neste momento em que muito se fala sobre racismo não apenas no Brasil, mas no mundo, é preciso fortalecer o movimento negro e continuar na luta por uma educação antirracista.

A educação, sobretudo a pública, tem o papel fundamental de resgatar a história para que nunca se esqueça o que a Casa Grande dos senhores de engenho fez com a Senzala. Para que o período de mais de três séculos de escravidão no Brasil jamais seja esquecido ou perdoado, pois essa memória é essencial para que o processo exploratório que vitimou milhões de africanos seja rompido. Somente resgatando e valorizando a identidade negra será possível construir uma sociedade livre do racismo.

DIA 20 É DIA DE CONSCIÊNCIA NEGRA! POR UMA ESCOLA ANTIRRACISTA E POR UM POVO PRETO FORTE!
VIVA DANDARA,
VIVA ZUMBI!

Publicado na edição 1239 – 19/11/2020