Os municípios paranaenses que sempre invejaram Araucária por conta da extraordinária arrecadação de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) têm mais um motivo para se morderem de raiva: nossa receita de ISS (Imposto Sobre Serviços) bombou em 2011. Arrecadamos mais de R$ 110 milhões com esse tributo no ano passado, superando – inclusive – as expectativas da própria Prefeitura, que havia previsto inicialmente arrecadar R$ 91 milhões em ISS.
Como é sabido, o grande responsável pelo crescimento vertiginoso da arrecadação de ISS foram as obras de modernização da Refinaria Getúlio Vargas (Repar), que vem recebendo recursos federais de alguns bilhões de reais. Com isso, dezenas de empresas terceirizadas estão prestando serviços na indústria e, de quebra, impulsionando a nossa arrecadação de ISS. O problema, no entanto, é que em 2012 as obras dentro da refinaria devem desacelerar e consequentemente a receita de ISS diminuir um pouco, tanto é que a Secretaria Municipal de Planejamento (SMPL) já previu no orçamento municipal deste ano “apenas” R$ 87 milhões de receitas oriundas do ISS.
Se realmente acontecer, a queda no ISS deve ser a primeira do tributo desde 2000, quando Araucária arrecadava anualmente “míseros” R$ 2,3 milhões com o imposto. Nada, se compararmos aos R$ 110 milhões do ano passado. Em percentuais, aliás, o aumento passa a casa dos 4.000%.
De acordo com a assessoria de comunicação da Prefeitura, várias são as medidas que o Município vai tomar no sentido de minimizar eventuais perdas na arrecadação. Entre elas, está uma atuação mais efetiva dos fiscais da Secretaria de Finanças, contratados recentemente por meio de concurso público, inibindo assim eventual sonegação de impostos por parte de empresas. Outra importante ação pretendida pela Prefeitura é a implantação da nota fiscal eletrônica ainda este ano, fechando cada vez mais o cerco contra sonegadores.
Outras receitas
Além de querer apertar a fiscalização, a Prefeitura ainda espera ver o orçamento incrementado pelo aumento de cerca de 10% da produção da Repar, que deve acontecer tão logo as obras de modernização sejam concluídas. Outra forma de fomentar a arrecadação seria por meio da atração de novas indústrias, trabalho que estaria sendo feito pela Codar. Tal iniciativa, entretanto, não deve surtir efeitos consideráveis no orçamento municipal, considerando a natureza das duas ou três multinacionais que se instalaram em Araucária nos últimos tempos.
Sem grandes mudanças
Assim como o cidadão não sentiu uma melhoria considerável nos serviços públicos prestados pelo Município com o crescimento chinês do ISS, também não deve sofrer com sua queda, que acontecerá de maneira escalonada até 2013, quando terminam as obras na Repar. Entretanto, a Prefeitura afirma que vem se planejando, sempre estipulando suas despesas de acordo com a receita.
Veja no gráfico a evolução da arrecadação de
ISS em Araucária desde 2000. (Em milhões de R$)
