Assédio sexual em escola pública preocupa os pais

Garota que voi vítima de assédio sexual estuda na Escola Municipal Maria Aparecida Saliba Torres

É difícil encontrar alguém que não tenha sofrido nenhum tipo de assédio sexual na escola. O problema é mais comum do que parece, e pelo menos metade das meninas – e muitos meninos – já sofreram uma situação de assédio durante a sua vida escolar. E embora algumas pessoas digam que são apenas ‘crianças sendo crianças’, as vítimas podem sofrer os efeitos negativos deste assédio no futuro.

Em Araucária, na semana que passou, uma garota de 13 anos foi vítima de assédio sexual dentro na Escola Municipal Maria Aparecida Saliba Torres, localizada na região do Campina da Barra. A mãe da jovem diz que a filha já vinha sendo ameaçada pelo colega de turma há certo tempo e na quarta-feira, dia 6, o menino falou coisas horríveis para a filha e depois passou a mão nela.

Segundo a mãe, a adolescente chegou em casa assustada, com muita vergonha e não quis mais retornar à escola. “Após se acalmar, ela me contou que um menino da escola, de 14 anos, começou a atormentá-la perguntando se ela era virgem, pois ele iria tirar a virgindade dela e outras coisas do gênero. Não satisfeito, no dia seguinte (dia 6), quando eles retornavam da aula de educação física, segurou o braço dela e passou a mão nos seus seios”, relatou a mãe.

Ela conta que teve que transferir a filha de escola e que para proteger a menina, registrou um boletim de ocorrência na Delegacia da Mulher e do Adolescente. “Minha filha foi estudar em uma escola longe de casa, vai ter que gastar com transporte e ainda por cima, continua com medo do menino. Já o garoto, continua na escola como se nada tivesse acontecido. Isso não é justo, jovens com problemas não deveriam estar na escola junto com as demais crianças, mas sim sendo tratados. Minha filha é que sofreu as consequências. E com o garoto, não vai acontecer nada?”, diz a mãe indignada.

Mãos atadas
De acordo com a direção da escola, por determinação da Secretaria de Educação, o garoto não pode ser transferido, pois já veio encaminhado de Curitiba com problemas, tem um histórico escolar bem complicado e inclusive seu caso é acompanhado pelo Ministério Público.

“Logo que chegou aqui já se meteu em confusão, chamamos a mãe, mas percebemos que toda a família tem problemas, inclusive os irmãos do garoto, que também estudam aqui na escola. Ficamos de mãos atadas porque somos obrigados a matricular todos os alunos, mesmo os que têm problemas, devido a uma lei federal de inclusão, que garante acesso à escola para todos”, justificou a escola.

A direção disse ainda que tem conhecimento que o adolescente está em tratamento médico e solicitou o laudo para a mãe, mas como ela não trouxe, a escola entrou em contato com a ex-escola do garoto e foi informados pelo diretor que o jovem estava envolvido com muitos problemas. “O diretor de lá até brincou conosco, que se quiséssemos, ele nos traria o dossiê do menino”.

Quais os procedimentos legais
A Prefeitura de Araucária informa que o procedimento nesses casos é chamar os pais ou responsáveis dos envolvidos para mais esclarecimentos e registrar tudo em ata. Neste episódio, a mãe da menina compareceu à Escola Maria Saliba Torres e o caso foi registrado. Já a mãe do menino foi chamada, mas ainda não apresentou-se. A escola sempre tenta um novo contato e o passo seguinte é acionar o Conselho Tutelar.

A direção da escola sempre recomenda aos pais que registrem Boletim de Ocorrência na Polícia para oficializar o ocorrido. Desde o dia do ato o aluno não compareceu às aulas. A escola desconhece que a menina teria recebido ameaça do estudante. Sobre uma possível transferência do menino, a direção considera que esta não resolve a questão e não pode ser vista como punição.

Se confirmado o ato, o estudante poderá cumprir alguma medida socioeducativa, mas esta é definida pela Justiça e não pela escola. A Secretaria Municipal de Educação coloca-se à disposição dos pais para quaisquer esclarecimentos sobre o dia a dia dos filhos e está aberta para debater assuntos importantes como este visando sempre melhorar a educação no município.