Em sessão realizada nesta terça-feira, 3 de dezembro, os vereadores aprovaram o orçamento do Município para o próximo ano. O texto ainda será ratificado numa segunda votação, prevista para acontecer na terça-feira que vem (10).
O projeto de lei aprovado recebeu dezessete emendas feitas pelos vereadores, realocando parte dos recursos para execução de projetos entendidos por eles como prioritários.
O texto final aprovado prevê que a arrecadação municipal para o próximo ano gire na casa de R$ 1.730.957.266,51. Este valor deve ser incrementado ainda de outros R$ 100 milhões em operações de crédito e R$ 524.062.986,00 oriundos de receitas da seguridade social.
As chamadas deduções ficarão na casa dos R$ 216,4 milhões, sendo que o grosso desse dinheiro (R$ 213,6 milhões) é a quantia descontada pelo Governo Federal das verbas que o Município teria direito a título de cotas de ICMS, mas que ficam com a União para formação do bolo do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). Embora não entre nos cofres municipais, para efeitos contábeis, esses valores integram o orçamento.
Com todas as contas feitas, o orçamento de Araucária para o próximo ano está estimado em R$ 2.035.255.218,67. O documento final da Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovado pelos vereadores tem 545 páginas. Esse calhamaço todo de documentos foi construído ao longo dos últimos meses pela Secretaria Municipal de Finanças (SMFI), com o apoio dos núcleos administrativos e financeiros de cada secretaria municipal.
Na tabela que ilustra esta matéria você confere a previsão de gastos de cada um dos órgãos que integra a administração pública direta e indireta, bem como a Câmara de Vereadores.
Uma análise rápida dela permite concluir que praticamente ¼ do orçamento será destinado aos compromissos com o Fundo de Previdência do Município de Araucária (FPMA), responsável pela gestão das aposentadorias e pensões do funcionalismo público. São R$ 524 milhões para esse fim.
A segunda posição no ranking é da Secretaria Municipal de Educação (SMED). São R$ 370,5 milhões que serão investidos na manutenção de escolas e cmeis, incluídos aí os valores necessários para pagamento de salários de professores e demais funcionários, merenda escolar, manutenção de prédios, dentre outros.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) é outro órgão que receberá uma fatia considerável do orçamento. São R$ 329,3 milhões para manutenção de unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento e o Hospital Municipal de Araucária. O valor inclui o pagamento de funcionários da rede, compra de medicamentos e assim por diante.
Também na lei orçamentária aprovada está prevista a transferência de R$ 50 milhões à Câmara de Vereadores ao longo do ano. O dinheiro é utilizado para manutenção das despesas do Poder Legislativo, seja com salários de funcionários, materiais de expediente, segurança e limpeza, dentre outros.
Divisão do orçamento para 2025
Edição n.º 1444.
