Os três candidatos a prefeito de Araucária vão fazer uma campanha franciscana nestas eleições. Pelo menos é que se pode concluir dando uma olhada na previsão de gastos declarada por Olizandro José Ferreira (PMDB), Rosane Ferreira (PV) e Albanor José Ferreira Gomes (PSDB) à Justiça Eleitoral.
Os dados foram divulgados na semana passada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e mostram que, somados, os três concorrentes ao cargo de prefeito investirão até R$ 1.670.000,00 nos três meses de campanha. Deste montante, quem pretende gastar mais é Albanor, que orçou seus custos em até R$ 920 mil; seguido por Olizandro, que estimou gastos de até R$ 400 mil e Rosane, que vai desembolsar até R$ 350 mil. A legislação eleitoral prevê que os candidatos podem aumentar suas estimativas de custos ao longo da campanha. Para isto, é preciso que os partidos encaminhem à Justiça Eleitoral tal pedido, devidamente justificado.
Tímidos
Os valores declarados pelos candidatos a prefeito foram considerados baixo por pessoas que estão trabalhando nas campanhas dos três candidatos. Segundo este pessoal, o custo de uma campanha tem encarecido muito. “Mesmo com os partidos estando proibidos de distribuir brindes, o custo operacional com a produção de material, contratação de pessoal, locação de equipamentos e criação não é nada barato”, disse um dos ouvidos pela nossa reportagem, sob a condição de não ter seu nome revelado.
Além disso, a Justiça Eleitoral cada vez mais tem criado mecanismos para coibir durante o pleito a prática dos gastos não contabilizados. Vulgo caixa dois. Nesta eleição, por exemplo, todo o material impresso terá de conter necessariamente o CNPJ do candidato e da gráfica onde foi produzido, bem como sua tiragem.
Os candidatos a vereador também tiveram que fixar o teto de seus gastos nestas eleições. Estes valores foram fixados pelos partidos quando do registro da candidatura. Os candidatos do PTN, PMDB, PPS e PC do B declararam que vão investir até R$ 100 mil cada. Já os filiados ao DEM, PRB, PP, PTB, PSL, PT, PR e PRTB estimaram o custo de suas campanhas em até R$ 50 mil. Candidatos do PV pretendem investir até R$ 30 mil por cabeça. As menores previsões de gastos foram feitos pelos candidatos do PDT, PSB, PSDB, PSC e PSDC, que pretendem desembolsar até R$ 25 mil cada um.
Origem
Segundo resolução do TSE, os valores para custear as campanhas poderão ser oriundos de recursos dos próprios candidatos, doações de pessoas físicas e de empresas, repasses de outros candidatos e do próprio partido e, ainda, através da comercialização de bens e realização de eventos.
Destinação
A legislação eleitoral brasileira determina ainda que a previsão de gastos dos candidatos deve incluir custos, entre outros, como aqueles com a confecção de material impresso; pagamento de aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas; pagamento de pessoal a serviço de candidatos ou aos comitês eleitorais e a realização de comícios ou eventos.
Proibição
Também de acordo com o TSE, os candidatos e partidos são proibidos de confeccionar, utilizar e distribuir camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor. Doações em dinheiro, assim como de troféus, prêmios, ajudas de qualquer espécie feitas por candidato também não podem ser feitas no período eleitoral.