Dicesar Beches Júnior

Se você está na situação em que está passando por um divórcio, provavelmente já se perguntou se alguém pode assinar o divórcio por você.

A Lei Geral de Proteção de Dados, mais conhecida como LGPD, e suas exigências impactam diretamente as relações de trabalho.

A Alienação Parental é uma forma de maltrato ou abuso, caracterizada por um conjunto de sintomas pelos quais um genitor, denominado cônjuge alienador, transforma a consciência de seus filhos.

No que tange ao chamado Direito dos Animais, não se pode negar que o assunto tem ganho repercussão, até mundialmente.

O Brasil possui mais de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência e apenas 0,89% delas consegue espaço no mercado de trabalho.

Quando do arrependimento pela compra de um produto, simplesmente porque não gostou, este pode ser trocado?

O bloqueio do passaporte trata-se de medida coercitiva excepcional atribuída ao Juiz na condução do processo, nos termos do artigo 139, inciso IV, do CPC.

A Lei Geral de Proteção de Dados, mais conhecida como LGPD, e suas exigências impactam diretamente as relações de trabalho.

Infelizmente a utilização do aplicativo WhatsApp e internet em geral, tem se tornado palco de ofensas, xingamentos, criação de memes e outras barbaridades.

No próximo dia 11 de fevereiro, estaremos comemorando 133 anos da emancipação política de Araucária.

O dia 08 de janeiro de 2.023, foi marcado por atos de vandalismo em Brasília. Mas aqueles que participaram diretamente dos atos de violência, podem ser demitidos por justa causa?

A violência contra a mulher no relacionamento, seja ele um casamento ou namoro, ainda é muito presente. No período de pandemia, então, os casos de agressões cresceram assustadoramente.