Dicesar Beches Júnior

Dicesar Beches Júnior aborda temas de advocacia e direito, oferecendo análises jurídicas, orientações práticas e atualizações legislativas. Com um enfoque claro e acessível, ele descomplica questões legais, ajudando profissionais e cidadãos a entenderem melhor seus direitos e deveres.

Nossa Araucária sob aspecto legal

No próximo dia 11 de fevereiro, estaremos comemorando 133 anos da emancipação política de Araucária.

Relacionamentos abusivos e o Direito

A violência contra a mulher no relacionamento, seja ele um casamento ou namoro, ainda é muito presente. No período de pandemia, então, os casos de agressões cresceram assustadoramente.

Revisão da Vida Toda

A “revisão da vida toda” foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal no dia 1º de dezembro de 2022. Trata-se de uma grande conquista para os aposentados.

Alienação parental um mal que precisa ser combatido

A Alienação Parental é uma forma de maltrato ou abuso, caracterizada por um conjunto de sintomas pelos quais um genitor, denominado cônjuge alienador, transforma a consciência de seus filhos, mediante diferentes formas e estratégias de atuação, com o objetivo de impedir, obstaculizar ou destruir seus vínculos com o outro genitor, denominado cônjuge alienado, sem que existam motivos reais que justifiquem essa condição.

Cobrança indevida no cartão de crédito: o que fazer?

As cobranças indevidas nos cartões de crédito dos consumidores, é uma prática recorrente, causando diariamente lesões a milhares de brasileiros.A cobrança indevida ocorre quando uma empresa comete o erro de te cobrar algum produto ou serviço que não deveria ou não estaria previsto no contrato da administradora.Apesar de comum, a cobrança indevida é um problema […]

Extravio de Bagagem por companhia aérea e respectiva indenização

Quando do extravio de bagagem, gera-se um transtorno grande. Só quem já passou por tal situação, sabe quanto é incômodo. O fato é que tal situação pode remeter, sim, a uma indenização por dano moral. Tal dano e sua consequente indenização, com previsão em legislação, é uma das garantias apresentadas pelo Código de Defesa do […]

LGPD no setor de RH

A Lei Geral de Proteção de Dados, mais conhecida como LGPD, e suas exigências impactam diretamente as relações de trabalho. Por isso, o setor de Recursos Humanos da empresa precisa estar preparado para as novas regras. A preocupação com o tratamento de dados sensíveis é cada vez maior, até porque, possuir uma certificação LGPD é […]

Leis importantes que norteiam as Eleições de 2022

Quem deseja votar nas eleições 2022 deve ter regularizado sua situação eleitoral até o dia 4 de maio passado, que foi o prazo para emitir transferir ou mesmo ficar em dia com a Justiça Eleitoral.Eleitores, candidatos e partidos políticos devem ficar de olho em quatro normas importantes que fundamentam a realização das eleições deste e […]