Semana polêmica
A sessão plenária da Câmara desta semana foi recheada de votações polêmicas. Pelo menos quatro projetos em discussão foram de alta ressonância junto à opinião pública e setores do funcionalismo público municipal: a alteração na forma de parte dos repasses ao FPMA, o reajuste salarial para diretores do Poder Legislativo, o reajuste salarial para secretários municipais e a atualização no número de cargos em comissão da Prefeitura.
Sem violência
O interessante dessas votações é que, com as sessões presenciais interrompidas em razão das obras de reforma da Câmara, as discussões se deram de maneira remota. Com isso, evitou-se que grupos mais exaltados, principalmente os ligados aos sindicatos que representam o funcionalismo municipal, tentassem ocupar o plenário da Casa.
Com espaço
Mesmo com a sessão acontecendo de forma virtual, a presidência da Casa abriu espaço para que representantes de SIFAR, SISMMAR e do Fundo de Previdência falassem porque eram contra a alteração na forma dos repasses ao Fundo de Previdência e assim tentassem mudar o voto de um ou outro edil. As falas das três escolhidas para representar suas entidades foi interessante e, sem os gritos de palavras de ordem que normalmente via-se em plenário nas sessões presenciais, os vereadores puderam ouvi-las com atenção. Apesar disso, os argumentos utilizados não foram o suficiente para convencer a maioria do plenário.
Comissionados
Uma análise do quantitativo de cargos em comissão que a Prefeitura passará a ter a partir de janeiro ajuda a mostrar como num passado não muito distante o número de comissionados superava – em muito o absurdo. Atualmente existem 211 vagas de livre provimento e, com a lei aprovada pela Câmara esta semana, eles passarão a ser 306 em janeiro. Mesmo com o acréscimo de 95 postos de trabalho a cidade terá menos CCs do que teve em outros tempos.
2005-2008
Entre 2005 e 2008, por exemplo, existiam 495 vagas para cargos em comissão. E naquele tempo a cidade tinha pouco mais de 3.000 funcionários efetivos. Antes de 2005, aliás, o número era ainda maior, tendo chegado a beirar os 600 no final da década de 1990 e início dos anos 2000.
2009-2016
Já entre os anos de 2009 e 2012 o número de comissionados era de 320. A partir de 2013 houve nova adequação e os cargos foram fixados em 306.
2017-2020
Em 2017, quando o atual prefeito, Hissam Hussein Dehaini (Cidadania), assumiu o comando da Prefeitura ele promoveu algumas mudanças no número de comissionados, bem como no nível de escolaridade exigido desses CCs, já que até então não era necessário que eles tivessem curso superior completo. Com as mudanças promovidas, as vagas disponíveis para cargos em comissão caíram de 306 para 211.
Atualização
Agora, com a mudança aprovada esta semana, as vagas para comissionados voltam a ser 306. Porém, segue a exigência de que todos tenham curso superior. Outro dado interessante que merece ser analisado é que ao longo destes últimos quatro anos houve a criação de mais de 1.000 vagas para cargos efetivos, com o quadro chegando próximo de 5.000 servidores. São postos de trabalho para educadores sociais, educadores infantis, médicos, psicólogos e assim por diante. É em razão dessa conta que, percentualmente, a proporção entre o número de efetivos e o número de comissionados permanece mais ou menos a mesma.
Imagem
Obviamente, todo projeto de lei que aumenta o número de vagas de cargos em comissão é olhado com desconfiança pela opinião pública. E nem poderia ser diferente. Afinal, historicamente a classe política sempre usou e abusou desse tipo de cargo. Usou tanto que, a partir de 2016, quando passamos a ter um Ministério Público mais atuante na seara do patrimônio público, não demorou para que pelo menos uma dezena de ações penais com a acusação da chamada rachadinha pipocassem em toda a cidade.
Outros tempos
A expectativa agora é a de que essa prática tenha ficado mesmo no passado. Afinal, não é possível que mesmo após tantas operações policiais, prisões, processos, despesas com advogados, exposição pública, ainda haja quem se arrisque para abocanhar parte do salário de um apadrinhado aqui e outro acolá.
Vencedora
A Prefeitura concluiu a licitação para escolha da empresa que irá executar a recuperação da via que liga a BR-476 até o distrito de Guajuvira. São quase nove quilômetros de estrada que terão o asfalto atual fresado e substituído por novo. A obra será realizada pela Caravaggio Construtora Ltda. que se dispôs a realizar o serviço por R$ 4,2 milhões.
Nova Egipciana
O Governo do Estado autorizou esta semana que a Prefeitura de Araucária abra a licitação para construção da nova Escola Municipal Egipciana Paraná Carrano. São quase R$ 8,2 milhões disponibilizados pelo governador Ratinho Junior (PSD) para a obra. E, o melhor, recursos repassados a fundo perdido. Ou seja, não estamos falando de empréstimo. A expectativa é que a abertura da licitação aconteça ainda no primeiro bimestre de 2022.
Já na área
A partir deste final de semana os usuários das linhas Califórnia/CSU e Califórnia/Vital Brasil já passam a andar de TRIAR zero quilômetro. Os dois ônibus adquiridos pela Sharp Transportes chegaram à cidade nesta quarta-feira, 8 de dezembro, e estão sendo preparados para rodar. Eles têm o prefixo 123 e 127. São os dois primeiros de um total de 22 que estão sendo encarroçados pela COMIL, no Rio Grande do Sul.
Ninguém entendeu nada
Uma postagem da ex-vereadora Tatiana Nogueira causou confusão na cabeça de quem acompanha o dia a dia da política municipal e estadual. Sem mandato desde que perdeu a eleição de 2020 quando foi candidata a vice-prefeita, ela foi a uma rede social – em nome do PSDB – repudiar a forma como votou seu companheiro de partido, vereador Ricardo Teixeira, no projeto que alterou a forma como o Município fará parte dos repasses ao Fundo de Previdência.
E o Beto Richa?
Segundo Tatiana, o PSDB é contra qualquer proposta que, no entendimento dela, prejudique as aposentadorias e pensões de servidores públicos. A estranheza gerada pelo comentário de Tatiana se deu justamente porque ela falou em nome do PSDB, que é o partido do ex-governador Beto Richa. E Beto Richa (e o PSDB), como se sabe, não é lá o herói do funcionalismo público justamente por conta das mudanças que implementou na Paraná Previdência quando comandou o Estado. Ou seja, das duas uma: ou Tatiana não falou em nome do PSDB ou ela não conhece a cartilha do PSDB.
Texto: Waldiclei Barboza
Publicado na edição 1291 – 09/12/2021
