Quem já reside na área rural, mas precisa melhorar sua casa, ou quem tem vontade de se mudar para o campo, mas necessita de ajuda para isso, pode utilizar os benefícios do Minha Casa Minha Vida (MCMV) por meio do Programa Nacional de Habitação Rural, o PNHR. Esse componente do MCMV procura reduzir o déficit habitacional, incentivando a manutenção da família no campo e oferecendo moradia digna por meio de reformas ou novas construções.
De acordo com o Banco do Brasil, o projeto é destinado aos produtores familiares com renda bruta anual familiar de até R$ 60 mil. No entanto, para aproveitar a oportunidade, é necessário cumprir todas as exigências do PNHR.
Entre essas exigências está o fato de não ser ou ter sido beneficiário de programas habitacionais, não ter financiamento imobiliário ativo no âmbito do SFH, e não apresentar restrições no CADIN ou junto à Receita Federal. “Além disso, não pode ser proprietário, cessionário ou comprador de imóvel residencial urbano ou rural no atual local de domicílio ou onde pretenda fixá-lo, ressalvados os casos de reforma de moradia”, afirma a assessoria do BB.
Para completar as exigências, o candidato ao programa deve possuir uma área de, no máximo, quatro módulos fiscais, e não pode ser filiado ao Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA.
Para participar
Ao cumprir todos os pré-requisitos, o produtor pode procurar uma Entidade Organizadora para, então, formalizar sua parceira com o Banco do Brasil. “Essas entidades são pessoas jurídicas de natureza pública ou privada, sem fins lucrativos. Nestas condições enquadram-se as cooperativas, prefeituras, associações, sindicatos e demais entidades privadas que representem um grupo de beneficiários”, explica o BB.
Essas entidades devem procurar as agências de relacionamento, apresentar sua documentação cadastral e formalizar a parceira. A partir desse momento, ela pode encaminhar ao agente financeiro do PNHR, na forma e condições estabelecidas, seus projetos para participação no Programa. De acordo com o Banco do Brasil, ela também passa a gerenciar as obras e serviços, presta contas aos beneficiários e aos agentes, e se responsabiliza pela conclusão e apropriação final das obras e serviços.
Vale ressaltar que produtores com renda anual entre R$ 30 mil e R$ 60 mil podem realizar o financiamento sem a necessidade de uma instituição que o represente. Nesse caso, basta se dirigir a uma agência da CAIXA e encaminhar o pedido.
Serviço
Mais informações e a lista de documentos necessários para participação estão disponíveis no endereço eletrônico www.bb.com.br. Lá, basta dirigir-se ao menu “Crédito” e procurar “Minha Casa Minha Vida”, onde estarão descritos diversos benefícios do MCMV, inclusive o Programa Nacional de Habitação Rural. Além disso, o Banco do Brasil atende pelo 0800 729 0722.
