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Dez anos depois, Tribunal de Contas inocenta Rizio
Menos um: ex-prefeito Rizio foi alvo de várias ações de Zezé

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE) julgou, no início deste mês, improcedente uma série de denúncias contra o ex-prefeito Rizio Wachowicz (PSB). As acusações haviam sido feitas em 2001 pelo prefeito Albanor José Ferreira Gomes. Na época, Zezé havia acabado de assumir o comando do Município, sendo que Rizio era seu antecessor no cargo.

Na denúncia entregue ao TCE, Albanor alegava que a administração de Rizio havia praticado uma série de irregularidades na realização de uma licitação de uma obra de terraplanagem na área onde posteriormente foi construída a Escola Planalto dos Pinheiros, no jardim Planalto. Além das fraudes no certame, Zezé informou ao Tribunal de Contas que o serviço licitado já havia sido executado um ano antes, também pela gestão de Rizio. O TCE chegou a julgar procedente a denúncia em 2006, condenando o ex-prefeito a ressarcir os cofres públicos municipais e o tornando inelegível. No entanto, a Corte anulou o acórdão posteriormente, vez que teria havido cerceamento da defesa.

Na nova análise do caso, o relator do caso, Nestor Baptista escreveu em seu voto que a denúncia de maior gravidade girava em torno da duplicidade fraudulenta da licitação. O relator, entretanto, entendeu que não havia cabimento na denúncia feita por Zezé. "Numa análise superficial da denúncia, poder-se-ia imaginar que o objeto licitado é o mesmo, contudo em detida análise dos editais licitatórios, bem como seus anexos, resta evidente que se trata de objetos distintos", clareou. Ainda conforme Nestor, as auditorias feitas pela coordenaria de engenharia do TCE confirmaram que ambos os serviços de terraplanagem foram executados, o que afastava de vez a possibilidade de que tenha havido duplicidade fraudulenta. "Assim resta elidido o argumento que constitui o ponto nevrálgico deste expediente", destacou. Um suposto superfaturamento da obra, denúncia também levantada por Zezé, também foi investigado pelo TCE, sendo que o relator do caso considerou que não havia elementos suficientes para aferir se o preço pago pela Prefeitura na época era mesmo o correto, logo descartou a hipótese.

Sem constatar as irregularidades levantadas por Zezé, o conselheiro votou pela improcedência de todas as denúncias, voto que foi seguido pelos demais conselheiros do Tribunal. 

 

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