Dr. Emerson Albertasse: Pedofilia Não É Crime?

Ei, psiu! Você sabia que o termo pedofilia não consta como crime nas nossas leis? E que nem todo pedófilo é um criminoso?

Ham? Como assim?! Calma, eu explico…

Juridicamente falando, a pedofilia não existe como uma tipificação criminal direta no nosso ordenamento. Sabe por quê? Porque a pedofilia é uma condição clínica, um diagnóstico médico. É um transtorno mental pertencente ao grupo das parafilias — que são padrões atípicos de excitação sexual. E o catálogo da mente humana é vasto: além da pedofilia, as parafilias englobam o fetichismo (atração por objetos), o voyeurismo (olhar o outro sem consentimento), o sadismo (prazer na dor alheia), além de desvios extremos como a necrofilia (cadáveres) e a zoofilia (animais).

No caso do pedófilo, ele sente uma atração forte e persistentemente focada em crianças, a ponto de isso lhe causar profundo sofrimento. Enquanto esse desejo ficar no campo abstrato dos pensamentos, o Direito Penal não pode puni-lo. A lei só pune condutas, ações concretas. Por isso, o Estado tipificou os atos: o estupro de vulnerável e, na esfera digital, a produção, o compartilhamento ou o mero armazenamento de pornografia infantil.

Preste bem atenção nisso: uma pessoa diagnosticada como pedófila não necessariamente é uma criminosa. Pasme: a maioria delas passará a vida inteira sem nunca materializar esse impulso, seja por vias físicas ou digitais. Embora o transtorno possa acometer homens e, mais raramente, mulheres, estudos apontam que entre 1% e 5% da população masculina sente essa atração (especialmente por pré-púberes). A maioria esmagadora desse grupo nunca vai delinquir.

Quer outro dado surpreendente? Dos crimes sexuais cometidos contra crianças, apenas 30% a 40% são praticados por pedófilos clínicos. Os outros 60% ou 70% são cometidos por abusadores oportunistas, motivados por crueldade, dinâmicas de poder ou descontrole.

Entender essa diferença não é passar a mão na cabeça de criminoso. É encarar um problema complexo com inteligência. Por isso, deixo dois recados fundamentais:

Aos pais: o perigo é silencioso. O número de pessoas com essa atração na sociedade é muito maior do que o de criminosos ativos. Elas parecem normais, são casadas, têm filhos e estão acima de qualquer suspeita, lutando contra o próprio impulso. Não vacilem. Fiquem atentos!

A quem sente essa atração: ter pensamentos não é crime, mas essa luta interna é pesada demais para carregar sozinho. Ei, escute: existe tratamento. Busque um psiquiatra. O médico tem o dever legal de sigilo absoluto, inclusive diante da Justiça. Procure ajuda antes que o impulso vire uma ação destruidora.

Viva mais leve.

Edição n.º 1516.