Desde ontem, dia 19, os pais e mães de alunos da rede pública e privada de ensino de todo o Paraná, inclusive do município de Araucária, podem consultar a situação de vans e micro-ônibus que prestam serviço de transporte escolar. Em sua página na internet (www.detran.pr.gov.br), o Departamento de Trânsito do Estado colocará informações sobre a autorização do veículo, indicando se o mesmo passou pela vistoria obrigatória dos itens de segurança e sinalização.
Com o número da placa será possível saber se o transporte contratado está regularizado e o veículo devidamente equipado com tacógrafo para controle de velocidade, extintores, cintos de segurança em todos os assentos e se os pneus estão em boas condições de uso, por exemplo. Dados do Detran mostram que, dos 4,5 mil veículos registrados na categoria de aluguel escolar, apenas 800 fizeram a vistoria semestral determinada em lei.
“Temos um indicativo preocupante de que 82% dos veículos que transportam nossas crianças para escolas e colégios estão irregulares. Por isso, entendemos que a consulta pública pode ajudar os pais na decisão de contratar uma empresa ou profissional de transporte escolar que esteja em condição de regularidade”, disse o diretor-geral do Detran, Marcos Traad.
Segundo ele, a expectativa é que com o rigor dos pais na contratação, os proprietários das vans e micro-ônibus busquem a regularização. “Acredito que o sistema será uma ferramenta importante, principalmente neste período de volta às aulas. Além disso, as fiscalizações da PM e dos agentes municipais de trânsito neste sentido devem aumentar”, afirma Traad.
O Código de Trânsito Brasileiro prevê que o registro e autorização dos veículos de aluguel para transporte escolar seja feito pela prefeitura e pelo Detran. No Paraná, as vistorias municipais e estaduais acontecem a cada seis meses. Além disso, o CTB determina que o condutor de transporte escolar tenha mais de 21 anos, carteira de habilitação “D”, para transportes de passageiros, e treinamento adequado.
