Finanças da PMA têm o pior março desde 2011

Definitivamente, o mês de março não vai deixar saudades para as finanças do Município de Araucária. Isto porque as principais receitas da Prefeitura não se comportaram conforme o previsto pela Secretaria Municipal de Finanças (SMFI), fazendo com que a arrecadação de impostos como ICMS, FPM, FUNDEB e ISS tivessem a pior média dos últimos três anos.

O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a principal receita da cidade, rendeu aos cofres municipais 18,459 milhões, o que representa R$ 2 milhões a menos do que o mesmo período do ano passado e praticamente a mesma quantia de março de 2011. Tendo em vista somente o crescimento vegetativo que a receita normalmente apresenta, março de 2013 foi considerado catastrófico.

Notícias boas também não vêm das transferências oriundas do Governo Federal. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), duas importantes fontes de receita da Prefeitura de Araucária, também ficaram aquém do esperado. O FPM, por exemplo, jorrou na conta do Município R$ 1,2 milhões contra R$ 1,9 milhão do mesmo período de 2012. No caso do FUNDEB a diferença também foi de cerca de R$ 700 mil. No mês recém-findo, a transferência da União rendeu à cidade 3,2 milhões contra R$ 3,9 milhões relativos a março de 2012.

No caso do FPM e do FUNDEB, os números referentes a março de 2013 ainda podem variar um pouco para mais. No entanto, essas mudanças não devem fazer com que os repasses sejam iguais ou superiores ao do mesmo período do ano passado.

ISS
Se o cenário já não é animador ao compararmos o desempenho do ICMS, FPM e FUNDEB no mês de março de 2013 com março de 2012, ele fica aterrorizante quando colocamos na mesa os dados referentes ao ISS (Imposto Sobre Serviços). Isto porque o tributo teve uma queda de praticamente R$ 4 milhões. Exatamente: em março de 2012, o imposto rendeu à Prefeitura R$ 6,2 milhões e neste ano R$ 2,3 milhões. Para uma cidade cuja a diferença entre receita e despesa é sempre muito apertada, essas variações são de dar medo em qualquer gestor com um mínimo de bom senso.

No caso do ISS, a tendência é que a arrecadação continue dando esses gelos na Prefeitura, pois se sabia que o “boom” do imposto se daria apenas no período em que as obras de modernização da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) estivessem a todo vapor. Para se ter uma ideia de a quantas anda o desempenho do ISS em 2013, no primeiro trimestre ele rendeu à Prefeitura R$ 8,5 milhões, cerca de um terço dos R$ 24,1 milhões do arrecadado no mesmo período do ano passado.

Estudos
Questionado sobre o desempenho das receitas de ICMS, FUNDEB e FPM do Município no mês de março, o secretário de Finanças, Marco Antonio Ozório, disse que a secretaria está destrinchando os dados disponíveis para descobrir o que levou a arrecadação a não se comportar conforme o previsto.