O ano de 2025 pode ser a última chance para descendentes de espanhóis solicitarem a dupla nacionalidade. A Lei da Memória Democrática (LMD), que facilitou o reconhecimento da cidadania espanhola para até a geração de bisnetos, está com os dias contados e perderá a validade em outubro deste ano. Diante desse prazo, aqueles que desejam reivindicar seus direitos precisam agilizar a documentação para garantir o benefício.
A legislação permite que a nacionalidade espanhola seja reconhecida para três grupos específicos: pessoas nascidas fora da Espanha cujos pais ou avós eram originalmente espanhóis, filhos e filhas de mulheres espanholas que perderam a nacionalidade ao se casarem com estrangeiros antes da Constituição de 1978 e filhos maiores de idade de indivíduos que adquiriram a cidadania por meio da Lei da Memória Histórica, anteriormente conhecida como Lei dos Netos.
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Diante da proximidade do prazo final, é essencial iniciar o processo o quanto antes. O reconhecimento da nacionalidade exige uma série de etapas, como pesquisa genealógica, obtenção de documentos tanto no Brasil quanto na Espanha, traduções juramentadas, apostilamento e organização do pedido. Todo esse trâmite pode levar, em média, seis meses, tornando a antecipação um fator determinante para garantir o direito à cidadania espanhola dentro do prazo legal.
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Serviço
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Edição n.º 1449. Nina Santos.
