Juiz eleitoral indefere candidatura de Olizandro

Olizandro: “Decisão só dá mais força e vontade de fazer campanha”

O juiz eleitoral de Araucária, Carlos Alberto Costa Ritzmann, negou no último sábado, dia 4, o registro da candidatura a prefeito Olizandro José Ferreira (PMDB). A decisão foi publicada pelo Cartório Eleitoral da cidade no domingo, dia 5.

O pedido de impugnação da candidatura de Olizandro foi feito pela coligação do candidato à reeleição Albanor José Ferreira Gomes (PSDB) sob a alegação de que o peemedebista teve suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) quando foi presidente da Câmara, em 1.999. De acordo com os advogados de Zezé, o TCE encontrou várias irregularidades nas contas apresentadas por Olizandro, sendo que para reverter a situação o ex-prefeito teria ajuizado uma ação na Vara Cível de Araucária pedindo que a decisão da Corte de Contas fosse declarada nula. No entanto, o requerimento foi atendido apenas em parte, sendo que o juiz cível manteve o entendimento do TCE que declarou ilegal o aumento do salário dos vereadores da época. E foi neste ponto que o juiz eleitoral baseou sua decisão.

Em seu despacho, Ritzmann considerou que a extrapolação na remuneração paga aos vereadores quando Olizandro foi presidente da Câmara configurou ato doloso e de improbidade administrativa. “Ocorre, todavia, que analisando objetivamente os fatos trazidos a baila, concluímos que a decisão proferida pelo TCE não comporta mais recurso e que a ação anulatória foi julgada improcedente quanto à questão dos subsídios dos vereadores, e, por fim, há que se considerar, também, vício de natureza insanável, que configura, sim, ato de improbidade administrativa”, escreveu.
Mais adiante, sua decisão versou sobre os princípios da administração pública como moralidade e impessoalidade, para em seguida escrever que Olizandro praticou ato doloso de improbidade administrativa ensejador de inelegibilidade quando foi presidente da Câmara, o que torna inapto a disputar as eleições municipais deste ano.

Recurso
Apesar da decisão do juiz eleitoral de Araucária, Olizandro pode seguir fazendo campanha normalmente por conta e risco, vez que ainda pode recorrer do indeferimento de sua candidatura ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e até ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E é o que já estão fazendo os advogados da coligação encabeçada pelo PMDB, que consideraram equivocada a decisão de Ritzmanm, vez que o próprio Ministério Público quando analisou o pedido de impugnação feito pelos advogados de Zezé emitiu parecer contrário ao indeferimento da candidatura de Olizandro. Isto porque a inelegibilidade decorrente de reprovação de contas pelo Tribunal de Contas só acontece quando o gestor praticou a irregularidade de forma dolosa, ou seja, intencional, agindo de má fé. “Em nenhum momento o parecer do Tribunal de Contas fala em dolo ou má-fé do nosso candidato quando ele foi presidente da Câmara. E isto consta – inclusive – no parecer do Ministério Público, que foi favorável ao deferimento da candidatura de Olizandro”, comentou um dos advogados que defendem a coligação encabeçada pelo PMDB.

Outro ponto argumentado por Olizandro é o de que a lei que reajustou os vencimentos dos vereadores não foi sancionada por ele. “Eu assumi a presidência da Câmara em março de 1999 e a lei já estava sancionada um mês antes pelo antigo presidente, que era o Tito (João Renato Cantelle). O que fiz foi apenas cumprir o que dizia a lei. É estranho que eu esteja sendo questionado por algo que não fiz”, enfatizou.

Esperançoso
Ainda de acordo com Olizandro, a decisão do juiz local não altera o cronograma de campanha. “Na verdade, esta decisão nos dá ainda mais força, vontade de lutar por esta cidade, porque o que nossos adversários querem é criar armadilhas jurídicas, pois sabem que a população já viu que Araucária parou nos últimos quatro anos”, salientou.
Olizandro procurou também minimizar a impugnação de sua candidatura. “Vamos reverter isso. A população de Araucária pode ficar tranquila. Entramos nesta campanha para colocar a cidade de volta no caminho do desenvolvimento, dos programas sociais, das grandes obras e, seja no TRE ou mesmo em Brasília, a justiça será feita”, finalizou.