Juiz visita carceragem de Araucária

Juiz conversou com os presos e prometeu várias melhorias

Superlotação e falta de estrutura, entre tantos outros problemas. Foi assim que o novo juiz da vara criminal de Araucária, Carlos Alberto Costa Ritzman, encontrou a carceragem da cidade em sua primeira visita ao local. Conforme contou, a inspeção tem o objetivo de avaliar as estruturas do local e a condição em que os presos vivem, e a intenção é que ela seja efetuada, no mínimo, uma vez por mês.

A convite do magistrado, também estiveram presentes na visita o promotor José Loretto de Oliveira, Comissão de Direitos Humanos, a Dra. Isabel Kluger Mendes, Dr. Estevão Gutierrez, o Secretário de Segurança Dr. Luiz Fernando Chemin, o Secretário de Saúde Dr. Haroldo Ferreira e o escrivão da Vara Criminal, Dr. Paulo Borges Jr.

Avaliação
Depois de conhecer os ambientes da Delegacia, acompanhado do Delegado Haroldo Davison, Dr. Carlos foi até a grade na frente da carceragem para conversar com os presos. Após se apresentar, o meritíssimo explanou um belo discurso sobre seus objetivos para tentar melhorar as condições de vida em que estão. “O que vemos aqui é a pior condição possível. Estamos trabalhando ativamente para tentar reverter e acelerar as questões processuais. Vocês observaram que nos últimos dias várias pessoas foram liberadas. Vamos voltar aqui e atender um a um, mostrar o processo e o andamento do mesmo. Vocês estão aqui por medidas provisórias, os Policiais Civis que deviam estar na Rua investigando acabam tendo que cuidar de vocês. Aqui vocês não têm direito a estudo, nem trabalho, logo acabam não tendo acesso à redução de pena, por isso vamos trabalhar para agilizar o máximo possível” afirmou.

Porém, ciente das atuais condições da justiça brasileira, logo completou: “Isso não é uma coisa que acontece de um dia para o outro, não depende, exclusivamente, do juiz e do promotor. Vocês cometeram delitos e como consequência há a restrição de liberdade, mas isso não significa que os direitos humanos devem ser esquecidos”. Entre os pontos levantados pelo juiz, além da superlotação, outro grave problema é a alimentação, já que os presos recebem apenas duas refeições por dia: “O Estado manda apenas dois reais para a alimentação diária de cada um de vocês, o Delegado tem que fazer milagre. Faremos o possível para que vocês tenham condições de receber quatro refeições, assim não há a necessidade de entrarem sacolas, já que é uma obrigação do Estado. Observamos também que não tem um nutricionista a avaliando que vocês não têm banho de sol”, afirmou.

Do outro lado
Em silêncio, os detentos ouviram atenciosamente o que o juiz dizia. Após explanar sobre seus objetivos de ação na vara criminal, Dr. Carlos deu voz aos presos para que fizessem suas reivindicações. Calmamente eles levantaram suas reclamações: “O maior problema aqui é a superlotação”, iniciou um deles. Atualmente, no local construído para comportar 16 pessoas, habitam 86 presos, isso representa mais 400% acima da capacidade. Além disso, levantaram o ponto de terem apenas duas refeições por dia, as escassas visitas e os abusos cometidos, incluindo, segundo eles, tortura psicológica e espancamento durante as revistas. O juiz esclareceu suas ações em relação a cada uma das reclamações e prometeu que não mandaria recado; sempre que tivesse algum comunicado aos presos, iria pessoalmente.
 

Dentro da carceragem condições de vida são as piores possíveis

Carceragem
Cheiro ruim, lugar abafado, roupas penduradas por todos lados, fiação elétrica sem acabamento e muita sujeira. O único local de ventilação, localizado no teto, está praticamente todo tampado pelos próprios presos, que amarram cobertas nas grades superiores, que fazem as vezes de redes por conta da falta de colchão e espaço para todos dormirem. Após a conversa com o juiz, os presos foram retirados da carceragem, para que as autoridades conhecessem de perto as condições em que vivem, e o que foi visto coloca qualquer pensamento de ressocialização ou mínimas condições de vida tão distante que parecem até inalcançáveis. Diante da situação, o juiz voltou a afirmar as péssimas condições que os presos estão. “Para quem não tem advogado, vamos arranjar. Estamos avaliando caso a caso, levantando processo criminal para dar adiantamento. Vamos verificar condições de saúde e tratamentos e alimentação, em um local como esse, não é possível pensar que alguém possa sair melhor”, finalizou.

Fato único
Segundo a Dra. Isabel Kluger Mendes, esse foi um momento histórico. “Essa é a primeira vez, em oito anos de coordenação da OAB, que vejo um juiz ir conversar pessoalmente com os presos. O que está acontecendo é um privilégio, um exemplo para todo judiciário do Paraná. Os juízes não têm conhecimento de como são as carceragens, e isso é fundamental para executarem um bom trabalho”, finalizou. Agora, o que esperamos é que as medidas propostas em discurso sejam realmente efetuadas e não fiquem, como de costume no Brasil, apenas nas belas falas.