Lei de Rosane prevê monitoramento do ar

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Lei de Rosane prevê monitoramento do ar
Projeto de Rosane segue agora para sanção do governador Requião

O meio ambiente e a população da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) ganharam um presente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na semana passada. É que foi aprovado em segunda votação na quarta-feira, dia 10, o projeto de lei de autoria da deputada de Araucária, Rosane Ferreira (PV), que determina o monitoramento e divulgação em tempo real dos índices de qualidade do ar da RMC.

Segundo Rosane, a medida tem o objetivo de fazer com que a população seja informada e possa se prevenir dos efeitos nocivos da poluição do ar, evitando principalmente as doenças respiratórias. Isto sem contar que toda a comunidade poderá ajudar a controlar quase que simultaneamente as empresas poluidoras. “Sentindo-se vigiadas e preocupadas com a própria imagem, já que os índices de poluição ficarão disponíveis para toda a população, as empresas poluidoras acabarão cumprindo a legislação”, ponderou.

O projeto aprovado pelos parlamentares paranaenses estipula que a instituição responsável pelo gerenciamento do sistema da qualidade do ar no Paraná, no caso a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, deverá disponibilizar a cada hora num site específico a concentração de gases medidos pelas estações automáticas de monitoramento existentes na grande Curitiba. Os gases poluentes monitorados na região atualmente são o O3 (ozônio), SO2 (dióxido de enxofre), NO (nitrogênio), NO2 (dióxido nítrico), CO (monóxido de carbono), PTS (partículas totais em suspensão), PI (partículas inaláveis) e a fumaça.

Hoje, a qualidade do ar na RMC é monitorada por 13 estações, sendo que oito delas são automáticas e as demais manuais. O problema, segundo Rosane, é que os resultados do monitoramento são publicados em relatórios mensais e anuais. Ou seja, a população fica sabendo que respirou um ar de péssima qualidade depois de meses, o que de nada adianta. “Entendo que esses prazos para publicação dos dados não permite medidas para prevenção de deterioração significativa da qualidade do ar, como prevê a Lei 13.806, nem a elaboração de um programa de emergência para episódios críticos de poluição atmosférica”, acrescentou.

“A divulgação em tempo real possibilita, por exemplo, que em casos de poluição extrema do ar, o Governo determine até que indústrias interrompam a produção enquanto os índices não voltarem a níveis aceitáveis. Isto, aliás, já existe em países europeus”, destacou a deputada, lembrando que Araucária será uma das maiores beneficiárias com a lei recém aprovada. “Temos um polo industrial muito grande, que, por consequência, polui muito. Precisamos estar de olho nestes índices, até porque doenças respiratórias são as mais comuns em nossa cidade”, enfatizou.

Monitoramento acontece desde a década de 1980

A justificativa do projeto de lei da deputada Rosane afirma que o monitoramento da qualidade do ar na RMC é feito desde a década de 80, de acordo com o Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Na época o levantamento era feito por quatro estações de amostragem do ar, fixas e manuais, localizadas em Curitiba e Araucária. Estas estações analisavam três (SO2, PTS e fumaça) dos sete parâmetros previstos na Resolução 03/90 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).
Atualmente são treze estações de amostragem do ar, das quais oito são automáticas. Quatro delas estão localizadas em Curitiba (Cidade Industrial, Santa Cândida, Boqueirão e Praça Ouvidor Pardinho – Convênio de Cooperação Técnica IAP/LACTEC), analisando de 30 em 30 segundos O3, SO2, NO, NO2, CO, PTS e PI. Em Araucária estão localizadas quatro estações automáticas que analisam O3 (ozônio) SO2 (dióxido de enxofre), NO (nitrogênio), NO2 (dióxido de nitrogênio), CO (monóxido de carbono), PTS (partículas totais em suspensão) e PI (partículas inaláveis).

Foto: Marco Charneski