Araucária PR, , 23°C

Lei Seca agora sem trégua aos infratores
Não adianta bater o pé, porque agora os motoristas que gostam de infringir a lei podem se dar mal

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentou no dia 29 de janeiro uma alteração na Lei Seca proibindo que motoristas dirijam após ingerir qualquer quantidade de álcool. A nova resolução estabelece autuação e multa para o motorista caso o bafômetro registrar a partir de 0,05 miligrama de álcool por litro de ar expirado ou apresentar qualquer concentração da substância pelo exame de sangue.

No caso do teste do bafômetro, o motorista será poupado se o resultado for inferior a 0,05 mg/L, devido à margem de erro do aparelho. Pelo Decreto anterior, a tolerância era de 0,1mg/L no bafômetro e dois decigramas de álcool por litro de sangue no exame de sangue.

A nova regulamentação também estabelece que, caso o motorista se recuse a realizar o teste do bafômetro ou exame de sangue, os agentes de trânsito podem considerar outros indícios para atestar sua embriaguez. Entre os indícios listados estão envolvimento em acidente, sonolência, olhos vermelhos, vômito, soluços, desordem nas vestes, hálito, dificuldade de equilíbrio e fala alterada.

A atitude do condutor também pode ser levada em conta pela fiscalização, como agressividade, arrogância, exaltação, ironia, dispersão ou se está falante. Incapacidade de responder a perguntas sobre a data e a hora, o local onde está, qual o próprio endereço e o que o condutor fez antes de ser abordado também poderão ser considerados.

Aprovado
A reportagem do Jornal O Popular conversou com as polícias rodoviárias estadual e federal, responsáveis pela fiscalização das rodovias que cortam o município de Araucária, para saber o que mudou após o endurecimento da Lei Seca.

Segundo as duas corporações, apesar de ainda não terem sido realizadas operações especiais após as mudanças na Lei, o que se espera é que os motoristas fiquem mais atentos e respeitem as novas determinações. “A Lei Seca mais rígida, com tolerância zero, foi a melhor coisa que aconteceu, porque os motoristas ficarão mais conscientes de que é melhor prevenir e evitar acidentes, pois depois do acidente consumado, não adianta chorar”, disse um dos policiais rodoviários.

Multas
A Lei 12.670, conhecida como Lei Seca, foi aprovada no ano passado estabelecendo multa de R$ 1.915,00 ao motorista pego dirigindo alcoolizado, que continua valendo após a nova regulamentação. Também determinava a proibição de dirigir por 12 meses, o recolhimento da carteira de motorista e, em caso de não haver outro motorista habilitado, a retenção do veículo, medidas que também permanecem em vigor.
 

Leia outras notícias