Terreno com mato alto está atraindo mosquitos e outros bichos
No período de chuva, aumentam as reclamações de mato alto. No Jardim Santa Clara, no bairro Campina da Barra, não é diferente. Os moradores dizem que por causa dos terrenos com muito mato é comum aparecerem bichos nas casas, sem contar a infestação de pernilongos e até ratasanas.
Segundo eles, um terreno existente na Rua Manacá, próximo ao número 237, é problemático também para as crianças, que sofrem as consequências até mesmo dentro de casa. “Tem muito pernilongo por causa desse mato que está aí, porque o povo tem terreno e não cuida”, reclama uma dona de casa.
Os moradores dizem ainda que já fizeram um mutirão para limpar o terreno, mas não acham justo que o proprietário não se preocupe com a limpeza da área. “Se o terreno for mesmo particular a Prefeitura deve fiscalizar e aplicar uma multa no dono pra que ele não deixe mais o mato crescer tanto”, comentam.
Sobre o problema, a Prefeitura Municipal informou que, de acordo com o artigo 169 da Lei Municipal nº 2159/2010, é proibido manter terrenos, baldios ou não, com detritos ou vegetação indevida. Quando os moradores se depararem com casos assim, a orientação é denunciar estes terrenos baldios abandonados através do telefone 3614-1450, que é o ramal do Departamento Técnico de Fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo.
Ainda conforme a Prefeitura, ao receber a denúncia os fiscais do departamento vão até o local e, se constatada a irregularidade, emitem uma notificação ao proprietário, dando um prazo de 15 dias para regularizar a situação. Se o problema persistir após este período, os fiscais enviam outra notificação com novo prazo, de mais 15 dias. Caso o proprietário do terreno não atenda a solicitação dos fiscais, a Prefeitura então realiza o serviço de roçada ou de retirada de entulhos e é aplicada uma multa que será taxada no valor do IPTU. A multa corresponde ao valor total do serviço + 20%;
A Prefeitura explicou também que o Departamento Técnico de Fiscalização da SMUR conta hoje com três fiscais e a fiscalização nos terrenos só é realizada mediante denúncia.
