Na Câmara, aumento salarial ainda é discutido

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Um projeto de lei reajustando o salário de vereadores, prefeito, vice e secretários teima em não deixar os corredores da Câmara Municipal de Araucária. Mesmo depois de o presidente da Casa, Pedro Ferreira de Lima (PMDB), ter dito que não colocará qualquer proposição deste tipo em votação, um grupo de vereadores teima em pregar que o aumento é legalmente possível e, acreditem, justo.

Publicamente, os principais defensores de que – principalmente – vereadores e secretários municipais ganham pouco são os vereadores Wilson Roberto David Mota (PSD), Esmael Padilha (PSL) e Rui Sérgio Alves de Souza (PT). Nos bastidores, porém, mais edis estariam de olho num incremento salarial.

Recentemente, por exemplo, Betão ocupou um bom tempo da sessão plenária para defender a sua tese: “Um médico ganha cerca de R$ 30 mil por mês enquanto um secretário ganha R$ 9 mil. É muito pouco levando em conta a responsabilidade que um secretário possui”, argumentou, acrescentando: “o mesmo vale para os vereadores, que ganham R$ 5 mil, menos do que seus assessores”. Ainda de acordo com Betão, ao contrário do que algumas pessoas querem fazer crer, a Câmara pode sim reajustar os salários dos agentes públicos mesmo após as eleições. “A lei diz que tem que de uma legislatura para outra, não fala nada de que tenha que ser antes da eleição”, afirmou.

Apesar dos argumentos do edil, o presidente da Casa não se comoveu e garante que os salários não serão mexidos. “Vamos sim colocar em pauta um projeto fixando os salários de prefeito, vice, secretários e vereadores, mas eles não serão alterados”, enfatizou. Para Pedrinho da Gazeta, qualquer tipo de reajuste depois das eleições poderia ser interpretado como irregular pelo Tribunal de Contas e até para o Ministério Público, já que já se conhece os ocupantes dos cargos legislativos e do Executivo para o quadriênio 2013-2016. “Minha assessoria entende que o Tribunal de Contas pode considerar que estamos legislando em causa própria se aprovássemos qualquer reajuste agora, sendo que quem teria que responder por isso mais seria eu como presidente da Câmara”, refletiu.

Caso de Cascavel
Outro fato que fez com que alguns se animassem esta semana com a possibilidade de votar um reajuste foi o caso do Município de Cascavel. Lá, a Câmara de Vereadores votou após a eleição um projeto de lei aumentando o salário de prefeito, vice e secretários. O que ninguém contou – porém – foi que em Cascavel está havendo segundo turno. Ou seja, o reajuste foi aprovado antes que se conheça o novo prefeito, vice e secretários. Tanto é que no subsídio dos vereadores da próxima legislatura, que já são conhecidos, ninguém ousou mexer.