O papai Noel chegou  mais cedo na Câmara este ano. E veio com o saco cheio de presentes: mais especificamente três para cada vereador. Isto mesmo. Esta é a quantidade de cargos em comissão extras a que cada vereador terá direito a partir do dia 1º de dezembro. Os presentes vieram embrulhados num lindo papel, intitulado “estruturação do quadro próprio de cargos em comissão e efetivos da Câmara”. No entanto, o que interessava mesmo aos edis na tal da “estruturação” eram os três carguinhos de confiança a mais que estavam embutidos no corpo do tal projeto de lei.
Atualmente, eles já têm direito a cinco assessores parlamentares e um chefe de gabinete. Com a mudança na lei aprovada esta semana, cada edil terá direito a oito assessores e mais o chefe de gabinete. Ou seja, cada gabinete da Câmara será praticamente uma pequena empresa. O único problema é que quem pagará os salários dos comissionados de cada vereador é o contribuinte araucariense, que muitas vezes trabalha um mês inteiro para ganhar pouco mais de um salário mínimo.
Agilidade
A criação dos cargos foi votada em sessões extraordinárias realizadas na quarta e quinta-feira, dias 10 e 11. O projeto de lei foi de iniciativa de todos os vereadores e tramitou pela Câmara numa velocidade de dar inveja até ao Fernando Alonso, piloto da Ferrari. A proposta deu entrada na Casa no final da semana passada. Chegou rapidinho nas comissões de Finanças e Orçamento (CFO) e Justiça e Redação (CJR). Lá, os vereadores Francisco Carlos Cabrini (PP) e Pedro Gilmar Nogueira (PTN) não perderam tempo e fizeram um parecer em conjunto das duas comissões na manhã de terça-feira, dia 9. O texto, contendo 16 linhas, foi favorável ao projeto, o que possibilitou que ele fosse votado já no dia seguinte em plenário, sendo aprovado com facilidade e sem nenhum questionamento pelos onze vereadores.
Mais 33
Com a mudança no quadro de comissionados da Câmara, o número de assessores parlamentares passou de 55 para 88. Os edis ainda aproveitaram o embalo para extinguir os sete cargos em comissão de assessores das comissões técnicas, que existiam – pelo menos em tese – para estudar os projetos de lei que eram encaminhados às comissões permanentes, nutrindo os vereadores de informações sobre as proposições em tramitação pela Casa de Leis.
Mega salários
E uma coisa de que os assessores que serão beneficiados pelos vereadores com um cargo não poderão reclamar é dos salários que eles receberão: R$ 5.671,89 por mês. Isto mesmo: quase R$ 6 mil mensalmente. É muito dinheiro para uma pessoa só. E lembrando que esses assessores são de livre nomeação dos edis e não precisam ter qualquer grau de instrução para ficar com vaga. Basta que eles sejam “de confiança” do parlamentar.
Sanção
Agora o projeto de lei que aumentou de seis para nove o número de comissionados de cada vereador da Câmara de Araucária seguirá para sanção do prefeito Albanor José Ferreira (PSDB). Assim que ele sancionar a lei, ela é publicada em Diário Oficial e já passa a valer. Daí é só os vereadores começarem a contratar… tudo antes do Natal!
Waldiclei Barboza (W.B.)