O ingresso do Paraná no Sistema Nacional de Cultura por meio da criação do Sistema Estadual e da consolidação do Fundo Estadual foi um dos principais saldos do difícil ano de 2020 para a Cultura paranaense. A avaliação consta do Relatório de Atividades do segundo semestre da Comissão de Cultura, da Assembleia Legislativa, da qual sou presidente desde fevereiro de 2019.
Inicialmente, o Relatório ressalta as dificuldades que o setor passou com a chegada no Brasil da pandemia da Covid-19 desde o mês de março. A estagnação da Cultura e do entretenimento não só congelou o setor, como também jogou um enorme “balde de água fria” nas perspectivas dos empresários e trabalhadores da cultura, que tiveram de abandonar as expectativas de receitas durante 2020.
Em seguida, registra os trabalhos legislativos e parlamentares para a consolidação das políticas públicas do setor, notadamente “na construção do Sistema Estadual de Cultura (SEC), cujo projeto de Lei foi aprovado e a Lei sancionada ainda no primeiro semestre do ano”. No segundo semestre, a Assembleia Legislativa aprovou a regulamentação do Fundo Estadual de Cultura, viabilizando assim a contratação dos recursos federais da Lei Aldir Blanc.
De acordo com o Relatório, a regulamentação se mostrou fundamental para que os recursos da Lei Aldir Blanc chegassem aos cofres do Estado e, por consequência, impactassem a classe trabalhadora da Cultura.
A Comissão de Cultura realizou duas audiências públicas em modo remoto no segundo semestre, “provocando a continuidade de debates importantes e promovendo o diálogo entre as autoridades públicas e a comunidade artística e cultural”. A primeira, em 24 de julho, tratou da aplicação da Lei Aldir Blanc logo após a sua aprovação no Congresso Nacional e a outra, em 9 de outubro, discutiu melhorias no Orçamento Anual para aumentar os recursos da Cultura no Paraná.
O Relatório trata ainda do apoio à interação das atividades econômicas correlatas com a Cultura como o Turismo, destacando a aprovação neste semestre do projeto de Lei que criou o Circuito Turístico “Cidades Históricas do Paraná”, de minha autoria. A Comissão manifestou também apoio à mobilização da classe artística em torno de suas organizações representativas, com a posse no último dia 4 de dezembro, da nova diretoria eleita do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Diversão do Paraná (SATED-PR).
A Comissão de Cultura relata a sua participação, pelo seu presidente ou representante, em dezenas de atividades promovidas ao longo do período por entidades de classe, coletivos de artistas e trabalhadores da cultura, instituições governamentais e da iniciativa privada, entre outros, tanto de forma presencial, como de modo remoto. A Comissão é composta também pelos Deputados Tadeu Veneri (PT), vice-presidente; Galo (PODE); Boca Aberta Jr (PROS); Rodrigo Estacho (PV); Goura (PDT); e Mabel Canto (PSC).
Publicado na edição 1244 – 14/01/2021
